A semana que se inicia vai ser de grande expectativa, com a instalação da CPI da Covid-19 no Senado. As especulações em torno do comando das investigações, com ares de teorias da conspiração,...

O projeto estabelece ainda que a substituição do trabalho presencial pelo remoto para a trabalhadora gestante deverá ocorrer sem redução de salário. Das 11 emendas apresentadas pelos senadores, a relatora...

Além disso, o projeto permite a execução de mais despesas orçamentárias no caso de atraso na sanção da lei orçamentária, incluindo gastos com manutenção de rodovias. O...

André Santos, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, fala da instauração no Senado da CPI da Covid, que vai investigar a atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia. ...

André Santos do DIAP, fala sobre o impasse das votações do orçamento. Diante de crise histórica, Congresso trava por falta de entendimento. ...

As entidades pedem a concessão de liminar para ações de lockdown nacional por 3 semanas (21 dias) com vistas a reduzir a circulação de pessoas; o toque de recolher nacional das 20h às 6h da...

Com mais de a metade dos indicados definidos, a comissão pode ser instalada. Na primeira reunião do colegiado, o presidente e o relator são escolhidos. O cronograma de trabalho é determinado pelos integrantes, que definem...

“Agora, na nova fase de concessão do auxílio, o governo federal definiu que o valor será de R$ 250 e somente uma pessoa por família poderá recebê-lo. Esta é uma condição bastante...

São Paulo – Em decisão rápida, o ministro ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou hoje (5) a determinação do novato da Corte, Kássio Nunes Marques, que no sábado...

O governo encaminhou ao Congresso a MP (Medida Provisória) 1.039/21, que trata do auxilio, porém com valores reduzidos a menos da metade para um grupo de trabalhadores, o que, de acordo com os representantes sindicais, não...

De acordo com o projeto, fica proibido a entidade sindical receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de...

O movimento sindical pressiona o Congresso Nacional e articula com governadores pra que o Auxílio Emergencial volte a ser de R$ 600,00; e não fique entre os R$ 150,00 e R$ 375,00 fixados por Bolsonaro. A articulação tem...

O assessor parlamentar do DIAP, Marcos Verlaine, fala da “Pec do Arrocho”, referente ao Auxilio Emergencial, que precariza condições de trabalho do setor público e compromete políticas públicas. O...

O assessor parlamentar do DIAP, André Santos, analisa o aprofundamento da crise que o país atravessa. E também de que forma a presença política do ex-presidente Lula pode contribuir para diminuir os efeitos da...

O assessor parlamentar do DIAP, André Santos, fala na Live SMC, da crise gerada por Bolsonaro sobre o repasse aos estados e também de outros assuntos cruciais para a nação. ...

Depois da publicação da MP 1031/21, que cria as condições para a privatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País, o...

“Garantias institucionais” Previstos na Constituição, o SUS (Sistema Único de Saúde) e o Fundeb constituem-se em verdadeiras “garantias institucionais” dos direitos fundamentais à...

O assessor parlamentar do DIAP, André Santos, analisa na Live SMC o que está em evidência e o que não está e que merece atenção da classe trabalhadora. Ele fala da possível crise institucional...

A MP 1.026, publicada em 6 de janeiro, flexibiliza regras para uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 e deve ampliar a gama de imunizantes que poderão ser adquiridos pelo governo federal. Resumidamente, a MP autoriza a...

Desemprego, falta da vacina e a precariedade do auxílio emergencial. A Live SMC desta segunda(15) conversa com o assessor parlamentar do DIAP, Marcos Verlaine.   ...