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Notícias

MP 905/19: CONTRATO VERDE AMARELO É CONTESTADO NO STF

Entidades questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) o Contrato Verde e Amarelo e o trabalho aos domingos, instituídos pela MP (Medida Provisória) 905, de 2019, que traz inúmeras mudanças na legislação...

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PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA ACABAM COM A GUERRA FISCAL

A volta do início dos trabalhos do Poder Legislativo em fevereiro abre a expectativa de que o Congresso Nacional aprove neste ano alguma reforma tributária. Há 2 PEC (propostas de emenda à Constituição)...

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A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 24 DA MEDIDA PROVISÓRIA 905/2019

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é, indubitavelmente, um verdadeiro patrimônio dos trabalhadores, uma conquista da classe e, tem por umas de suas finalidades, valorizar o tempo de serviço em que o empregado laborou...

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Ministério do Trabalho deixa de emitir registros ainda exigidos pelo mercado

Enquanto o imbróglio sobre a obrigatoriedade do registro no Ministério do Trabalho para profissões da área de comunicação não se resolve, recém-graduados que buscam vagas de emprego são...

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Governo Bolsonaro acelerou ‘reforma’ da Previdência, mas não se preparou para novas regras

São Paulo – Passados quase dois meses da“reforma” da Previdência do governo Jair Bolsonaro, o sistema do INSS ainda não está pronto para dar respostas aos cidadãos sobre o modelo de...

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Retomada de empregos deve ser lenta e apoiada na informalidade, diz BC

O relatório o BC divulgou dois estudos sobre o mercado de trabalho. Em um deles, o BC concluiu que "o processo de recuperação do mercado de trabalho observado nos últimos anos tem se apoiado primordialmente no setor...

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Nova ação questiona no STF MP que cria contrato Verde e Amarelo

A medida já foi questionada anteriormente pelas ADI 6.265 e 6.261. Por prevenção, a ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia, que, antes do recesso forense, solicitou...

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Carteira verde amarela pode estimular demissão e substituição de empregados

O desemprego em alta, jovens sem perspectivas, um país paralisado. Como “proposta” para mudar esse cenário, o governo Jair Bolsonaro criou a carteira verde e amarela, que isenta empresas de recolher tributos e reduz ou...

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Governo e mídia comemoram ‘alta’ do emprego com contratação temporária e precária

Além disso, 13,5% do saldo de novembro é referente a trabalho intermitente (11.354 admissões) e parcial (2.122), também de caráter temporário e com menor grau de proteção. Sem contar que os...

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Diretoria do SMC inicia gestão 2020/24 assumindo forte compromisso com o trabalhador associado

A nova diretoria do SMC eleita com 96,73% dos votos e diplomada no dia 12 de dezembro de 2019 iniciou o trabalho da gestão 2020/24 na manhã desta terça-feira, 7 de janeiro, no Auditório Diamiro Cordeiro da Fonseca, na Sede...

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Principais desafios colocados para o Movimento Sindical

Se 2019 foi um ano difícil para os trabalhadores, em 2020 os desafios continuarão enormes. Há pelo menos 5 ameaças diretas aos direitos: 1) a MP 905; 2) a PEC 186; 3) a PEC 188; 4) a Reforma Administrativa; e 5) as...

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Trabalhador industrial brasileiro ganha menos do que um chinês

São Paulo – O salário médio por hora de um trabalhador chinês do setor industrial já supera o do seu equivalente no Brasil, de acordo com dados da consultoria Euromonitor. O salário do...

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Retomada de empregos deve ser lenta e apoiada na informalidade, diz BC

No relatório, o BC divulgou 2 estudos sobre o mercado de trabalho. Em um deles, o BC concluiu que “o processo de recuperação do mercado de trabalho observado nos últimos anos tem se apoiado primordialmente no...

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13º salário vai movimentar R$ 57 milhões na economia rondonense

Os trabalhadores com carteira assinada ou concursados de instituições governamentais – ligados aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – começaram a receber no último sábado (30) o abono...

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Tecnologia ameaça mais da metade dos empregos em todas as cidades do país

O desenvolvimento de novas tecnologias nas próximas duas décadas pode gerar transformações profundas no mercado de trabalho brasileiro. Levantamento do Laboratório do Futuro, Coppe da Universidade Federal do Rio de...

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Chegou a versão 2.0 do Aplicativo SMC CARD com mais funções para você!

Aplicativo SMC Card   Já está disponível na Play Store, para celulares Android a versão 2.0 do aplicativo SMC Card. Com ele você pode cadastrar o seu cartão SMC Card e de seus dependentes (caso possua...

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Proposta de reforma sindical acaba com registro e fiscalização do governo

A atuação das entidades passaria a ser fiscalizada pelos próprios associados. Embora a Constituição garanta a liberdade sindical e a livre associação, há uma série de entraves e um...

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Estado não pode existir só para defender interesse de si próprio, diz Rodrigo Maia

Concebida inicialmente para restabelecer a regra sobre prisão após segunda instância, derrubada por um novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a proposta de emenda à Constituição que...

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Presidentes do Mercosul pedem mais democracia, e Bolsonaro faz piada sobre golpe

Ante uma América Latina em efervescência nas ruas e com Chile e Bolívia sacudidos por protesto e crise, os presidentes do Mercosul decidiram enfatizar a defesa da democracia no comunicado conjunto que encerrou a cúpula do...

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R$ 500 milhões da Saúde vai para o fundo eleitoral, diz ministro

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse ter sido "surpreendido" ontem (4) com a retirada de cerca R$ 500 milhões de recursos da pasta após a aprovação do relatório preliminar do...

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