A Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/19), aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada e que tem como objetivo instituir normas de proteção à livre iniciativa e ao livre...

Por essa proposta, incorporam-se ao ordenamento jurídico brasileiro os termos da Convenção 87, da OIT, segundo os quais “os trabalhadores e empregadores, sem distinção de qualquer espécie, terão...

Segundo o economista Eduardo Fagnani — autor do livro Previdência: o debate desonesto — a reforma vai prejudicar especialmente os trabalhadores e, consequentemente, aumentar a concentração de renda e a...

A Câmara rejeitou nesta quarta (14) todas as tentativas de alterar a lei do domingo. Os parlamentares determinaram que todos os trabalhadores do país, independente de aval do sindicato por meio de acordo coletivo, podem trabalhar aos...

A aposentadoria especial sofrerá grande mudança com a Reforma da Previdência. Pela regra atual, o segurado se aposenta com 25 anos de contribuição e 100% do seu salário de benefício, sem...

O abono (vale-mercado especial) estava previsto no acordo fechado em 2016 e não foi cumprido pela empresa. Veja as decisões da Justiça no fim da matéria: Em mais uma decisão da Justiça, dessa vez do Tribunal...

Nesta quarta-feira (14), o plenário da Câmara concluiu a votação da chamada “MP da liberdade econômica” — MP 881/19, transformada em Projeto de Lei de Conversão 17/19. No acervo,...

BRASÍLIA - Com risco de suspensão nos financiamentos do Minha Casa Minha Vida, o governo publicou nesta quarta-feira portaria que reduz à metade o valor total que a União bancará em subsídios...

CURSOS PRESENCIAIS   Sempre pensando em oferecer melhores oportunidades para o associado e a associada do SMC, o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba oferece gratuitamente cursos presenciais para aprimorar a...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base da medida provisória (MP) que ficou conhecida como "MP da liberdade econômica". O objetivo do texto é reduzir a burocracia...

Sem regra encerrada por Bolsonaro o Piso do INSS seria bem abaixo do atual. A política de valorização do salário mínimo, interrompida pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), é responsável por R$ 425 dos...

Em seu relatório, aprovado no dia 11 de julho, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) propõe acréscimos como a criação de regime especial de contratação “anticrise” que vigoraria...

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou neste sábado (10) que o governo enviará ao Congresso nas próximas semanas uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para criar um regime...

A proposta do Governo Federal de um novo salário-mínimo de apenas R$ 1.040,00 provocou reação do deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli ao afirmar que novo mínimo sem qualquer ganho real só afunda...

Receita diz que reforma tributária terá mudança no IR, IVA federal e nova CPMF; Reforma do IR Pessoa Física inclui a correção da tabela, mas de forma muito lenta e gradual A reforma tributária do...

Uma empresa de consultoria jurídica foi condenado por cometer falhas em ações trabalhistas, que resultaram em prejuízo de R$ 1,3 milhão a um grupo empresarial. Segundo decisão do juiz Guilherme Santini...

O trabalhador demitido sem que a empresa observasse a norma coletiva sobre dispensas tem direito a reintegração. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar a...

Depois de um recesso de 20 dias, o Congresso Nacional retoma suas atividades nesta terça-feira (6), em meio a disputa entre governistas e oposicionistas para votação da “reforma” da Previdência. Na Câmara...

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno na noite desta terça-feira (6), por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, o texto-base da proposta de reforma da Previdência. Por se tratar de...

As vendas de caminhões estão rodando acima das projeções da associação dos fabricantes, da Anfavea, que este ano prevê 88 mil emplacamentos no segmento e alta de 16% sobre 2018. Contudo, os...