O deputado Laércio Oliveira (SD-SE) apresentou hoje, 17/11, seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O relator opina pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do...

O setor calçadista é um dos poucos ramos da indústria que têm gerado empregos em 2016. Entre janeiro e setembro, foram cerca de 20,4 mil postos com carteira assinada, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged),...

Os trabalhadores metalúrgicos de Piracicaba e região aprovaram (9/11) a proposta patronal do acordo salarial 2016. A assembleia foi realizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos, no clube recreativo da categoria. A partir de janeiro de 2017, os...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um compressorista da Agropecuária Bolson Ltda. (Frigorífico Bolson), de Toledo (PR), contra decisão que excluiu da base de cálculo de pensão mensal vitalícia os valores recebidos...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar indenização por danos morais a um empregado, membro de CIPA, suspenso por fotografar local insalubre da empresa. A Turma acolheu recurso do...

Campo Grande -  Seis meses após o fechamento da área de transição do aterro de Campo Grande, a relação de trabalho entre ex-catadores de materiais recicláveis, ex-cooperados e empresa Solurb, concessionária responsável pela limpeza...

Florianópolis – A  3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região deu provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) em  Ação Civil Pública, obrigando a Calegari Materiais de Construção , com sede em...

Natal - O tratamento abusivo e desrespeitoso contra trabalhadores resultou na condenação da Procomp Indústria Eletrônica em R$ 200 mil por danos morais coletivos, em sentença proferida pela juíza da 11ª Vara do Trabalho de Natal Aline Fabiana...

Evento ocorrerá nos dias 6 e 7 de outubro em Campinas com o objetivo de discutir a legislação nacional que regulamenta o uso do produto no paísCampinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Departamento Intersindical de Estudos e...

Campo Grande - O procurador do Trabalho Cícero Rufino Pereira recebeu nesta sexta-feira (19), representantes do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado...

Para manter os direitos dos trabalhadores, as centrais sindicais, confederações, federações e sindicatos desenvolvem ações em diversas frentes, não se limitando a realizar atos e manifestações.Uma destas ações é a participação em...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Agrícola e Pecuária Lincoln Junqueira contra decisão que considerou incabível a dispensa por justa causa de um cortador de cana que participou de paralisação para...

Florianópolis - O Hospital Infantil Joana de Gusmão deverá adequar a jornada de trabalho dos técnicos em radiologia para 24 horas semanais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão da 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis atende pedido...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou parte de cláusula de convenção coletiva dos trabalhadores de empresas de transporte rodoviário em Pelotas (RS) referente ao sistema de acúmulo de...

O presidente Interino do Brasil Michel Temer anunciou a revisão benefícios previdenciários. Estima-se que serão reavaliadas três milhões de aposentadorias por invalidez e 840 mil auxílios-doença, pagos há mais de dois anos e concedidos...

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região negou provimento ao recurso da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e confirmou a sentença, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou parcialmente...

As constantes quedas no desempenho da indústria automobilística brasileira, especialmente nas vendas de automóveis e na produção das montadoras, preocupa o Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí (SINMGRA). Na avaliação de seu presidente,...

A Segunda Câmara Previdenciária de Minas Gerais determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) procedesse à averbação do tempo de serviço rural do trabalhador referente ao período de 03/03/1962 a 28/02/1979, bem como lhe concedeu...

Brasília – A procuradora-geral do Trabalho em exercício, Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, pediu apoio ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no combate à escravidão contemporânea, uma vez que tramita no Senado um projeto de lei...

Brasília -  O procurador Breno da Silva Maia Filho representou o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (MPT-DF/TO) na audiência pública que debateu a situação das crianças e adolescentes que laboram no Aterro do...