A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Agrícola e Pecuária Lincoln Junqueira contra decisão que considerou incabível a dispensa por justa causa de um cortador de cana que participou de paralisação para...

Florianópolis - O Hospital Infantil Joana de Gusmão deverá adequar a jornada de trabalho dos técnicos em radiologia para 24 horas semanais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão da 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis atende pedido...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou parte de cláusula de convenção coletiva dos trabalhadores de empresas de transporte rodoviário em Pelotas (RS) referente ao sistema de acúmulo de...

O presidente Interino do Brasil Michel Temer anunciou a revisão benefícios previdenciários. Estima-se que serão reavaliadas três milhões de aposentadorias por invalidez e 840 mil auxílios-doença, pagos há mais de dois anos e concedidos...

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região negou provimento ao recurso da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e confirmou a sentença, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou parcialmente...

As constantes quedas no desempenho da indústria automobilística brasileira, especialmente nas vendas de automóveis e na produção das montadoras, preocupa o Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí (SINMGRA). Na avaliação de seu presidente,...

A Segunda Câmara Previdenciária de Minas Gerais determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) procedesse à averbação do tempo de serviço rural do trabalhador referente ao período de 03/03/1962 a 28/02/1979, bem como lhe concedeu...

Brasília – A procuradora-geral do Trabalho em exercício, Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, pediu apoio ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no combate à escravidão contemporânea, uma vez que tramita no Senado um projeto de lei...

Brasília -  O procurador Breno da Silva Maia Filho representou o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (MPT-DF/TO) na audiência pública que debateu a situação das crianças e adolescentes que laboram no Aterro do...

Florianópolis - O procurador-chefe em exercício do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, Guilherme Kirtschig, recebeu hoje a denúncia de uma ameaça de morte a um auditor fiscal do Ministério do Trabalho, no município de Lages.De...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Biopalma da Amazônia S.A. Reflorestamento Indústria e Comércio contra decisão que a condenou subsidiariamente pela indenização a ser paga a um trabalhador rural...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Biopalma da Amazônia S.A. Reflorestamento Indústria e Comércio contra decisão que a condenou subsidiariamente pela indenização a ser paga a um trabalhador rural...

Natal – O Carrefour deve pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos, em decorrência de irregularidades na jornada de trabalho dos caixas de supermercado. A medida, prevista em acórdão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), confirma a...

Para resistir à investida sobre os direitos dos trabalhadores, servidores, aposentados e pensionistas, os movimentos sindicais e sociais vão precisar de organização, mobilização, unidade de ação e aliança com outras forças contrárias a...

O Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba juntamente com os ex- trabalhadores do grupo Dedini realizaram na manhã do dia 6 de maio, um protesto em frente à Justiça Federal, na Vila Rezende, para que o juiz determine que o valor da venda do...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Souza Cruz S.A. contra condenação à reintegração e ao pagamento de indenização de R$ 10 mil por danos morais pela dispensa de um auxiliar administrativo com neoplasia maligna...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar em R$ 50 mil um carteiro motociclista vítima de seis assaltos em 26 meses. Segundo a decisão, o fato de o carteiro...

As centrais sindicais e o Dieese realizam nesta quinta-feira (5) duas etapas da 12ª Jornada Nacional de Debates. O ciclo de conferências, que é realizado desde 2008 em diferentes estados da Federação, tem o objetivo de discutir os cenários das...

Campinas - A Magneti Marelli Sistemas Automotivos Indústria e Comércio Ltda., multinacional italiana do setor automotivo, fechou um acordo judicial de R$ 1,5 milhão – a título de dano moral coletivo -  com o Ministério Público do...

Fiscalização também identificou remuneração abaixo do salário mínimo para trabalhadores da coleta seletiva no município de Senador CanedoGoiânia – A prefeitura de Senador Canedo (GO) e a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais...