Está na pauta do Congresso a redução da jornada de trabalho. Relatório de minha autoria favorável à mudança, sem redução de salários e hora extra de 100%, já foi aprovado em Comissão Especial.Há diferentes pesquisas, na Europa, que...

O projeto de lei (PLS 327/14) poderá ser examinado pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais do Senado. O projeto é resultado das discussões no âmbito da Comissão Mista para Consolidação da Legislação...

Empresa é considerada responsável por condição a que costureiros estavam submetidos e é sentenciada junto com a Empório Uffizi a pagar R$ 100 mil a trabalhadorA M5, empresa do estilista Carlos Miele detentora da marca M. Officer, foi condenada...

Brasil é citado como exemplo por combater crime nas cadeias produtivas de grandes empresas. Estudo reúne leis e mecanismos de enfrentamento de diferentes paísesQuase 36 milhões de trabalhadoras e trabalhadores em 167 países podem ser...

Um trabalhador da Sankyu S.A vai receber em dobro pelo repouso semanal remunerado concedido somente após o sétimo dia trabalhado. O entendimento, já consolidado na Orientação Jurisprudencial 410 da Subseção 1 Especializada em Dissídios...

O deputado Ademir Camilo (Pros-MG) apresentou, para análise da Câmara dos Deputados, o PL 8.060/14, que altera o artigo 545 da CLT, para dispor sobre o desconto obrigatório da contribuição assistencial.Segundo o deputado, “proposição tem...

Após investigar escravidão envolvendo grifes em São Paulo, parlamentares pretendem abrir nova investigação para apurar irregularidades em canteiros de obrasA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta na Assembleia Legislativa do Estado de...

O Ministério do Trabalho e Emprego publica, nesta terça-feira (14), no Diário Oficial da União, portaria que aprova o Anexo V da NR-16, regulamentando as situações de trabalho com utilização de motocicleta que geram direito ao adicional de...

Estrangeiros ligaram para a polícia, que flagrou o caso na zona leste da capital; Polícia Federal deve investigar situaçãoDoze bolivianos foram libertados na tarde deste domingo, 12, de um casa onde estariam trabalhando em regime análogo à...

A Receita Federal abre hoje (8), às 9h, consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 (ano-base 2013). Também será liberada a consulta a lotes residuais das declarações de 2013 a 2008 (anos-base 2012 a 2007).No...

A decisão da CSN em fechar a portaria de entrada do Retiro, no horário de 23h às 6h da manhã, vai prejudicar centenas de trabalhadores, principalmente aqueles que moram do lado esquerdo do Rio Paraíba e estão nos três turnos: 18h às 24h, zero...

Na proposta do Executivo para a Lei Orçamentária Anual de 2015 será examinada inicialmente pela Comissão Mista de Orçamentos (CMO), presidida pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). O relator da proposta orçamentária é o senador Romero Jucá...

Em documento, eles apelaram ao ministro Manoel Dias, do Trabalho, para que não cedam a pressões para mudar a NR12Metalúrgicos e químicos entreguaram ao ministro Manoel Dias, do Trabalho, na Praia Grande, um documento conjunto sobre temas...

Os 54 Sindicatos filiados à Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo reuniram-se ontem (12), em Piracicaba, para dar início à Campanha Salarial 2014. As entidades representam cerca de 700 mil trabalhadores, com data-base em 1º de...

De segunda-feira, 28, até a próxima sexta-feira, 1º de agosto, acontece a Semana Nacional de Mobilização pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Para marcar a semana estão previstas ações e atividades promovidas pela sociedade civil e...

Grife é acusada de se beneficiar de escravidão de maneira sistemática e praticar dumping social. Com base em lei paulista, procuradores pedem cassação de ICMSO Ministério Público do Trabalho ajuizou Ação Civil Pública cobrando a...

O Ministério Público do Trabalho ajuizou Ação Civil Pública cobrando a responsabilização da M5, empresa detentora da marca M. Officer, pelo emprego sistemático de trabalho escravo em sua cadeia produtiva. Os procuradores Christiane Vieira...

A concessionária Gravataí Veículos Ltda., do Rio Grande do Sul, foi responsabilizada pelo acidente de trabalho sofrido por um pintor contratado para pintar o telhado da empresa e que caiu de uma altura de cerca de seis metros ao executar o...

A Receita Federal paga nesta terça-feira (15) o crédito referente ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. Serão contemplados 1.060.473 contribuintes, somando R$ 1,6 bilhão.Serão depositados também valores de...

O balanço de pagamento do Abono Salarial do PIS/Pasep, exercício 2013/2014, aponta que 21,4 milhões de trabalhadores receberam o benefício. O prazo para sacar o valor, equivalente a um salário mínimo (R$ 724,00), foi encerrado dia 30 de...