A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou oito instituições financeiras a pagar indenização por dano moral coletivo por abuso de direito na utilização de ações judiciais (interditos proibitórios), com o objetivo de...

O ministro-chefe da Secretaria Geral da presidência da República, Gilberto Carvalho, encerrou, na noite desta terça (20), em Brasília, o ciclo de debates com os movimentos sociais, promovidos nas 12 cidades-sedes do mundial, para discutir...

De novo, diretores da Zara foram convocados a prestar esclarecimentos sobre uso de trabalho escravo na produção de peças da marca na Assembleia Legislativa de São Paulo. Jesús Echevarría, diretor global da Inditex, empresa que é dona da grife,...

A aposentadoria por invalidez e o auxílio- doença são benefícios pagos pela Previdência Social ao segurado após o pagamento de, no mínimo, 12 contribuições, ou seja, um ano.Porém, uma lista elaborada pelos ministérios da Saúde, do...

Uma discussão tem sido travada nesses últimos anos de mercado de trabalho aquecido: o Brasil vive ou não situação de pleno emprego. Ao menos para os mais velhos, tal condição é uma realidade.Aqueles com mais de 60 anos que procuram emprego...

A Receita Federal liberou até agora 18,14% das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) retidas na malha fina em 2013. O segundo lote residual estará disponível hoje (9) para consulta no site do Fisco ou por meio do ReceitaFone...

Aproximadamente 20% dos trabalhadores das regiões metropolitanas brasileiras gastam mais de uma hora por dia no deslocamento de casa para o local de trabalho. A constatação está no comunicado divulgado hoje (24) pelo Instituto de Pesquisa...

O Tribunal Regional de Trabalho de Campinas (SP) confirmou em segunda instância que a usina de cana-de-açúcar Santa Fé será obrigada a substituir o sistema de pagamento por produção pelo pagamento de salários (leia a sentença na íntegra). A...

Um operador de cobrança que trabalhava sob forte ar condicionado e em ambiente empoeirado no subsolo da Estação Carioca do metrô, no Rio de Janeiro, receberá indenização de R$ 30 mil por ter contraído, no ambiente de trabalho, rinite...

O debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania acerca do PL 4.330/04, que trata da regulamentação da terceirização ganhou contorno nacional, com a ameaça que o projeto representa para o mundo do trabalho e suas relações....

A Receita Federal libera a partir das 9h desta segunda-feira (9) a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013.O pagamento deste lote ocorrerá na segunda-feira seguinte, dia 16, conforme o cronograma da Receita...

A Justiça determinou que a Samsung suspenda imediatamente jornadas superiores a 10 horas e pare de contratar empregados terceirizados para atividades rotineiras em sua linha de produção na unidade industrial da Zona Franca de Manaus. A decisão...

Em resposta aos efeitos prolongados da crise internacional, especialmente sobre a indústria, o governo iniciou mais uma rodada de desoneração tributária, agora voltada para a diminuição da contribuição previdenciária patronal de determinados...

Os beneficiários do INSS terão mais seis meses para fazer a renovação das senhas nas agências bancárias e provar que estão vivos. A intenção é coibir fraudes envolvendo os benefícios.Dos 30,7 milhões de beneficiários, 9,4 milhões ainda...

A expectativa é que a consulta esteja disponível até a próxima sexta-feira (9), ou, caso haja atraso, no início da próxima semana, já que todas as declarações foram processadas, conforme informou a própria Receita Federal.Até agora,...

A Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CETI) divulgou nota repudiando a exploração do trabalho em condições análogas às de escravo, em especial no caso de jovens trabalhadores, e conclamou a sociedade e os...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é de risco a atividade profissional que submete o trabalhador a se deslocar de motocicleta, cabendo ao empregador a responsabilidade civil...

Aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara na segunda quinzena de junho, o projeto do Executivo, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela...

Brasília - O extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 está disponível para os contribuintes, informou à Agência Brasil o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O extrato é importante para o contribuinte...

Atualmente, a Selic está em 7,50% ao ano e a expectativa de instituições financeiras consultadas pelo BC é que a taxa suba para 7,75% ao ano. Se essa projeção se confirmar, será o mesmo patamar de aumento feito pelo Copom em abril (0,25 ponto...