“Garantias institucionais” Previstos na Constituição, o SUS (Sistema Único de Saúde) e o Fundeb constituem-se em verdadeiras “garantias institucionais” dos direitos fundamentais à...

Parte dos funcionários da Ford Taubaté voltou à produção nesta segunda (22). O retorno decorre de negociação entre Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté (Sindmetau) e a montadora, mediado...

Wellington Roberto, o líder do PL e um dos mais influentes deputados do centrão, era um grande crítico do governo Bolsonaro no começo do mandato, em especial da má articulação política. Mas eis...

A decisão da corte britânica aponta 5 razões pelas quais os motoristas da Uber devem ser classificados como trabalhadores e não como contratados autônomos, a saber: 1) o condutor não pode definir o valor das...

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) está cobrando do governo brasileiro explicações sobre reformas e medidas que tem sido adotadas ultimamente no Brasil para destruir os direitos da classe trabalhadora e...

17/02/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Eurofarma Laboratórios S. A. contra a condenação ao pagamento de R$ 100 mil de indenização a um propagandista vendedor que era...

O juízo da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região decidiu manter decisão que condenou a empresa Interfort Segurança de Valores a pagar uma multa — de R$ 15 mil por funcionário...

Quatro entidades ligadas à Justiça do Trabalho emitiram nota técnica contrária à edição de um decreto, pelo governo federal, para a revisão e consolidação de outros 31 decretos que...

Não houve Carnaval, mas nem por isso o Congresso deixou de fazer o tradicional pequeno recesso do período. Se as coisas funcionassem normalmente, os parlamentares teriam agora de empurrar para o lado pautas obviamente...

A falta de componentes eletrônicos é mais um gargalo posto diante da recuperação da produção de veículos no mundo – e o problema já chegou às fábricas brasileiras. A escassez...

Mesmo depois de preso na noite desta terça-feira (16/2), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) ainda tentou incitar pessoas que pensam como ele a se movimentar pela...

Em 2018 e 2019, dois anos completos após a aprovação da reforma, as vagas de trabalho intermitente foram respectivamente de 9,4% e 13,3%. Apesar do salto na geração de vagas intermitentes em 2020, no Brasil ao todo...

O ministro Ricardo Lewandowski, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorizou que sejam feitas novas diligências para aprofundamento das investigações relativas ao inquérito para apurar...

A MP 1.026, publicada em 6 de janeiro, flexibiliza regras para uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 e deve ampliar a gama de imunizantes que poderão ser adquiridos pelo governo federal. Resumidamente, a MP autoriza a...

Os aposentados e pensionistas do INSS esperam receber o adiantamento da primeira parcela do 13º no final do mês de março, segundo informações de representantes dos segurados. A expectativa é que o pagamento seja...