Para que o pagamento de horas extras seja afastado, é necessária a total impossibilidade de controle de jornada. Dessa forma, a 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG) deferiu horas extras a uma gerente bancária de...

Em resumo, o saque-aniversário é modalidade opcional, que o trabalhador escolhe ou não, em que o trabalhador recebe todos os anos parte do saldo das contas do FGTS no mês de aniversário. O saque-aniversário...

Diante das inúmeras alterações, que pioraram a proposta do governo, o Fórum das Centrais Sindicais “repudia o parecer à MP 1.045/21 repleto de “'jabutis'”. “Jabutis” são...

São Paulo – Apesar de certa redução no ritmo de casos nos últimos dias, o país praticamente atingiu neste domingo (25) a marca de 550 mil mortes em consequência da covid-19. E o total de infectados pelo...

São Paulo – Aprovada há quatro anos, a Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista e sindical, tramitou sob sucessivas promessas governistas de criação de postos de trabalho e...

Críticas da extinção do Ministério do Trabalho em 2019, as centrais sindicais não receberam com otimismo a possibilidade de recriação da pasta por Bolsonaro. Algumas veem pequena chance de retorno...

João Pessoa – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou uma audiência, na última quarta-feira (21), com representantes da Superintendência de Trânsito e Transportes...

A 8ª Turma do Tribunal Regional da 3ª Região reformou uma decisão de primeiro grau que havia indeferido um pedido de restabelecimento de auxílio-doença. Ele havia sido suspenso na esfera administrativa e a...

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (15), o Projeto de Lei 5312/19, para permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

A Justiça do Trabalho de São Paulo vem repudiando alguns contratos de trabalho intermitentes firmados por supermercados do Grupo Big. Em duas decisões recentes, os magistrados constataram irregularidades na...

O novo pagamento foi sugerido na Câmara e no Senado em diferentes projetos de lei, que ainda aguardam novos trâmites. No entanto, há grande probabilidade de os projetos serem arquivados, já que os benefícios deveriam...

Com esse entendimento o TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) manteve a dispensa por justa causa de funcionária de hospital que se negou a tomar vacina. No caso, uma auxiliar de limpeza que prestava serviços em...

São Paulo – A participação do policial militar Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da empresa Davati Medical Supply, foi visto como um “cavalo de Troia” do governo Bolsonaro na...

Sendo signatário da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), o Estado brasileiro tem o compromisso de oferecer a adaptação razoável do ambiente ou da jornada de...

A escassez global dos semicondutores causou estragos na maioria dos setores industriais, mas nenhum deles foi tão duramente atingido quanto os fabricantes de veículos. O impacto foi tão profundo que, mesmo somando a perda que...