Senado aprova Fundo Soberano e uma MP da crise financeira
Numa sessão que começou às 16 horas de quarta-feira (17) e foi até à 6 horas desta quinta-feira (18), o Senado Federal votou 32 das 51 proposições da pauta da Casa, com destaque para a aprovação do Fundo Soberano (PLC 164/08), e do projeto de lei de conversão (PLV) 30/08, oriundo da Medida Provisória (MP) 443/08.
O Fundo Soberano do Brasil (FSB), de natureza contábil e financeira, vinculado ao Ministério da Fazenda, com a finalidade de promover investimentos em ativos no País e no exterior, tem por objetivo formar uma poupança pública e fomentar projetos de interesse estratégico do Governo.
De iniciativa do Executivo, o projeto tem ainda o objetivo de abrandar os efeitos dos ciclos econômicos. A oposição pediu verificação de quorum e entrou em obstrução, o que não impediu a aprovação do projeto, que vai a sanção. As cinco emendas foram rejeitadas.
A medida provisória autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil. A matéria, com a qual o Executivo pretende dispor de mecanismos para combater os efeitos da atual crise financeira internacional, que já prejudica a economia de diversos países, retornará para análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: DIAP