O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no início da noite desta quarta-feira (20), ao sair de uma reunião com empresários na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que apresentará na próxima quinta-feira (28), ao Congresso Nacional a proposta do Governo de reforma tributária.

“Como há cobrança da sociedade, do Congresso e dos empresários, eu diria que chegou o momento adequado para que a reforma seja feita”, afirmou o ministro.

O ministro ouviu as reivindicações do empresariado e propostas para uma reforma tributária “radical”, segundo defende o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, que também é deputado federal pelo PTB de Pernambuco.

“Acredito que nós tenhamos desembocado uma proposta factível de ser aprovada ainda este ano”, disse Mantega.

Empresários se opõem

A proposta de reforma tributária apresentada pelo ministro da Fazenda foi considerada insuficiente pelo presidente da CNI. O representante dos industriais, entretanto, considerou positiva a intenção de o Governo modificar o atual modelo de cobrança de impostos.

“A iniciativa do Governo é importante porque nós recolocamos essa questão no centro do debate nacional. Mas também quero sublinhar aqui que a proposta fica bastante aquém daquilo que se pretende. É preciso ter mais ambição no sentido de que ela precisa avançar mais. Radicalizar, se poderíamos usar essa palavra, no sentido de mais simplificação”.

Apesar de não se mostrar plenamente satisfeito com o conjunto de medidas apresentado, Monteiro Neto afirmou que a proposta de reforma tributária traz avanços para o setor empresarial.

“Eu queria manifestar aqui a nossa visão de que a proposta em si consagra pontos que representam inquestionavelmente um avanço nesse debate. Na medida em que ela avança na direção da simplificação, que ela busca uma maior harmonização do nosso sistema com a experiência internacional, sobretudo com aqueles países que têm sistemas tributários mais maduros”.

O presidente da CNI declarou ainda que espera que a reforma tributária seja aprimorada no Congresso Nacional.

Reforma difícil

O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse na semana passada, esperar que o Governo consiga aprovar parte da reforma tributária. Ele reconheceu, entretanto, que não será uma tarefa fácil por causa das eleições municipais que, segundo ele, tornam o ano menor, e da criação da comissão parlamentar de inquérito sobre os cartões corporativos, que poderá atrapalhar o andamento do Legislativo.

“Em seis meses antes das eleições municipais, [é difícil] resolver uma coisa como reforma tributária, o conjunto todo. O Congresso pode, caso queira, pinçar alguma coisa”, disse.

Múcio informou que, no próximo dia 21, o Governo apresentará a reforma ao Conselho Político, formado pelos líderes e presidentes dos partidos aliados.

O ministro negou que o acordo firmado entre o deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP) e o líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), para investigar o uso de cartões corporativos por servidores e autoridades públicas tenha como objetivo impedir que as investigações atinjam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Houve acordo para que se esclareça o que tem que se esclarecer . O bom senso induz que precisamos ter responsabilidade para ver até onde se pode chegar”, disse o ministro.

Fonte: DIAP