A necessidade de financiamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) caiu 31,2% em fevereiro deste ano em comparação com o mesmo mês do ano passado, informou hoje (27) o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Ele destacou que pela primeira vez desde 2003 houve superávit nas contas da previdência da área urbana tanto no conceito tradicional quanto na nova metodologia de cálculo.

Com o resultado de fevereiro, o Ministério da Previdência reduziu a projeção de déficit para este ano em quase R$ 1 bilhão, passando de R$ 43,9 bilhões para R$ 43 bilhões. “Podemos hoje com certo grau de segurança reduzir a projeção do ano para R$ 43,0 bilhões, com viés de baixa”, afirmou o Schwarzer.

A nova projeção, segundo ele, já incorpora o impacto do reajuste dos benefícios previdenciários em vigor desde 1º de março. Nessa projeção, o Ministério prevê uma arrecadação de R$ 158 bilhões e despesas de R$ 201 bilhões.

Arrecadação
A arrecadação líquida das receitas previdenciárias aumentou 8,4% na comparação com fevereiro de 2007 e atingiu R$ 11,927 bilhões, enquanto as despesas se estabilizaram em R$ 13,954 bilhões. O resultado foi um déficit de R$ 2,027 bilhões, que corresponde a uma queda de 31,2% em relação ao déficit de R$ 2,947 bilhões de igual mês de 2007.

Schwarzer atribuiu o bom resultado ao crescimento da arrecadação devido ao nível de atividade econômica e ao bom desempenho do mercado de trabalho, que continuou a ampliar o número de vagas com carteira assinada neste início de ano. Outro fator que contribuiu para a queda do déficit foi a estabilização das despesas. “O resultado nos surpreendeu”, comentou o secretário, que esperava que a necessidade de financiamento ficasse em torno de R$ 2,4 bilhões.

A arrecadação líquida ficou próxima do recorde de agosto de 2007, quando ficou em R$ 12,05 bilhões. “O cenário continua favorável com a recuperação do emprego e crescimento da economia”, disse. Schwarzer explicou que a estabilização das despesas deve-se, provavelmente, à queda no estoque de auxílio-doença.

Previdência urbana
Helmut Schwarzer disse que a arrecadação líquida da previdência dos trabalhadores urbanos foi de R$ 11,623 bilhões. As despesas totalizaram R$ 11,218 bilhões, o que resultou em superávit de R$ 405,7 bilhões, pela contabilidade tradicional (metodologia que não inclui como receita as renúncias de receitas). Se for considerada a nova metodologia, aprovada no Fórum Nacional de Previdência Social, o superávit da previdência urbana sobre para R$ 1,484 bilhão.

O resultado, segundo Schwarzer, indica que a previdência urbana pode fechar este ano equilibrada ou até com superávit, conforme já disse o ministro Luiz Marinho. “Tivemos um fato inusitado na área urbana, porque houve superávit também na contabilidade tradicional”, comentou o secretário. (Fonte: Diap)