O número de novas vagas no mercado de trabalho formal do País em 2008 deve chegar a perto de 2 milhões, como previu, na última quarta-feira (14), o ministro Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego (MTE), em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A se confirmar a projeção, serão mais de 400 mil novos postos acima do total de empregos formais criados em 2007, um acréscimo de 25% e um novo recorde no país em valores absolutos.

O entusiasmo do ministro em relação ao cenário econômico e seus efeitos sobre o mercado de trabalho foi acompanhado de preocupação com a empregabilidade da força de trabalho disponível. No ano passado, conforme o ministro, um milhão de trabalhadores deixou de ser contratado por falta das qualificações necessárias.

“Estamos batendo recordes na geração de empregos, mas a questão da qualificação é o grande desafio”, reconheceu.

A audiência, proposta pelos senadores Patrícia Saboya (PDT/CE) e Papaléo Paes (PSDB/AP), tratou das políticas do Governo Federal para a inserção e qualificação de jovens para o mercado de trabalho. Lupi disse que, pela primeira vez, a oferta de empregos cresce de forma proporcionalmente maior em favor do segmento formado pelos jovens e, ainda, por pessoas com mais de 50 anos.

“Essas são as duas faixas de maior empregabilidade. A tendência das empresas é no sentido de empregar os jovens, pela força e vigor, e os mais experientes. As empresas estão quebrando a discriminação anterior, quando se achava que as pessoas com mais de cinqüenta anos deveriam ficar em casa, abandonadas”, afirmou.

Abordagem integrada
Com respeito à qualificação dos jovens, Lupi destacou o enfoque integrado que o tema ganhou desde o ano passado, com a atuação articulada de vários ministérios na condução de programas antes dispersos. Como resultado, seis programas foram consolidados em um único, o Pró-Jovem, financiado com recursos diretos do Tesouro e que articula ações do próprio MTE, do Ministério da Educação, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República.

Uma das mudanças é a ampliação da faixa etária de atendimento, agora para brasileiros de 18 a 29 anos, quando antes compreendia jovens de até 24 anos. Houve, igualmente, a unificação do valor das bolsas pagas aos que são treinados, agora no valor de R$ 600 mensais, para cursos que duram cerca de cinco meses. A preocupação, como disse o ministro, é focar as famílias com renda de até meio salário mínimo e desenvolver cursos de acordo com as necessidades dos mercados locais, para assegurar a empregabilidade.

“A empregabilidade é um dos requisitos para a manutenção dos convênios com prefeituras e entidades, que devem oferecer garantia de emprego para ao menos 30% dos matriculados. Se não for atingido esse percentual, o convênio pode ficar sujeito a outras sanções”, disse.

Lupi destacou, ainda, que os convênios agora podem ser feitos com municípios com mais de 50 mil habitantes, quando anteriormente o acesso direto só era possível para as que tinham mais de 250 mil habitantes. Somente na linha de capacitação com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), esclareceu o ministro, prevalece a linha de corte de 250 mil habitantes para os convênios.

Como não existe oferta suficiente de cursos nas redes formais de estados e municípios, conforme Lupi, os programas não podem prescindir de convênios de capacitação com entidades privadas. No entanto, ele disse que as exigências são agora maiores e começam com o lançamento de editais de chamada pública para selecionar as entidades.

“Estamos procurando aperfeiçoar os mecanismos, para que tudo seja o mais transparente e eficiente possível”, comentou.

Discriminação política
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) elogiou as mudanças, sobretudo o acesso aos convênios para prefeituras no caso de municípios com menos de 250 mil habitantes. Segundo ela, as prefeituras conhecem melhor as necessidades do mercado de trabalho local. Também disse que os prefeitos, quando de oposição aos governos estaduais, muitas vezes eram discriminados e tinham dificuldades de atrair cursos para seus municípios.

Em resposta à senadora, Lupi disse que, mesmo nos casos de convênios feitos com os estados, exige-se agora a discriminação de todos os municípios atendidos. Isso está sendo feito, como disse, para impedir a "discriminação partidária".

Cristovam Buarque (PDT/DF) considerou positiva a ênfase atual na qualificação. Dessa forma, como disse, "o emprego chega e o trabalho funciona". Luppi confirmou que agora o foco das ações é de fato a qualificação e, nesse ponto do debate, citou o problema dos trabalhadores cadastrados no Sistema Nacional de Emprego que, depois de convocados para testes, não ficaram nas empresas por falta de domínio das atividades.

O ministro recebeu também aplausos do senador Adelmir Santana (DEM/DF) pelo compromisso de, como disse, "não incrementar em suas ações a politicagem partidária". João Durval (PDT/BA) disse que o bom trabalho de Lupi à frente do MTE justifica sua manutenção no cargo no próximo governo ou, pelo menos, a preservação das linhas de sua gestão.
Fonte: Agência Senado