A arrecadação do governo federal tem crescido a taxas mais altas do que o esperado, o que abre espaço para a equipe econômica ampliar as desonerações de tributos ao setor produtivo. Como ocorreu nos três primeiros meses do ano, a arrecadação de abril da Receita Federal - ainda não divulgada - também “bombou” e deu o sinal verde para o governo aumentar as desonerações e anunciar a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB) com recursos excedentes do superávit primário das contas públicas. No mês passado, apenas a arrecadação dos tributos diretamente administrados pela Receita Federal superou em cerca de R$ 1,5 bilhão a previsão para abril que consta da lei orçamentária deste ano.

Cálculos preliminares apontam que pelo menos R$ 15 bilhões poderão entrar a mais do que o projetado pelo governo no decreto de programação orçamentária, que cortou R$ 19,4 bilhões as despesas do Orçamento de 2008. A folga poderá ser até maior, segundo fontes ouvidas pelo Estado. Mas a ordem no Ministério da Fazenda é de cautela para evitar pressões e garantir uma reserva para eventuais surpresas negativas até o fim do ano. O maior ganho deverá ser obtido, sobretudo, com o Imposto de Renda (IR), a Contribuição Social para o Lucro (CSLL), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Importação (II).

As receitas de alguns tributos projetadas no decreto acabaram subestimadas diante do comportamento da economia nos primeiros três meses do ano. A área técnica da Comissão de Orçamento do Congresso também estima um adicional de no mínimo R$ 16 bilhões em relação ao decreto em pelo menos três tributos (IR, Cofins e IPI).
Fonte: Agência Estado