Salvador - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Prefeitura de Salvador firmam na última terça-feira (9) termo de cooperação para disponibilização de espaço de acolhimento para mulheres vítimas do trabalho escravo doméstico.

O documento foi assinado pelo prefeito Bruno Reis e pelo procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, às 9h, na sede da Fundação Gregório de Mattos. Com esta parceria, as duas instituições vão articular e integrar as atividades desenvolvidas para o acolhimento de trabalhadoras domésticas resgatadas em condições análogas à escravidão no Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid).

Na prática o espaço criado pelo Município para acolhe mulheres vítimas de violência doméstica já vem sendo usado para abrigar pessoas retiradas de situação de escravidão moderna em Salvador. Com o termo de cooperação, essa atividade passa a ser formalmente incluída no rol de atribuições do Centro Irmã Dulce. Trata-se de uma casa em local sigiloso que conta com estrutura para receber com conforto e dignidade mulheres em situação de vulnerabilidade por causa de violência doméstica onde diversos profissionais de saúde e de assistência social prestam serviços e executam ações de reinclusão das vítimas no mercado de trabalho e na sociedade, com apoio psicológico e auxílio para acessar programas sociais.

A formalização dessa parceria ocorreu no início das ações relativas ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. É uma campanha nacional que chamar a atenção da sociedade para o enfrentamento à violência doméstica. A escolha do mês tem relação com a data de sanção da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. O Agosto Lilás tem como objetivo dar visibilidade ao tema e ampliar os conhecimentos sobre os dispositivos legais existentes.

Após a solenidade de assinatura do termo de compromisso, a Secretaria de Políticas para Mulheres e Juventude de Salvador promoveu um debate aberto ao público sobre a importância de combater a violência contra a mulher. O evento foi realizado no Teatro Gregório de Mattos, que fica na Praça Castro Alves, no Centro de Salvador.