Em 2022, a vitimização de pessoas negras – soma de pretos e pardos – em registros de homicídios correspondeu a 76,5% do total de homicídios registrados no país. Totalizando 35.531 vítimas, o que corresponde à taxa de 29,7 homicídios para cada 100 mil habitantes desse grupo populacional. Em relação às pessoas não negras – isto é: brancas, indígenas e amarelas – a taxa de homicídio em 2022 era de 10,8, com 10.209 homicídios em números absolutos. Ou
seja, proporcionalmente às respectivas populações, em média, para cada pessoa não negra assassinada no Brasil, 2,8 negros são mortos. Esse cenário de grande discrepância no perfil racial de pessoas vítimas de violência, infelizmente, não é novidade no contexto brasileiro.

Considerando os dados da década analisada, entre 2012 e 2022, permite-se observar que houve redução na taxa de homicídios de negros a partir de 2017, com queda proeminente no período 2017-2019, passando de 43,1 para 29,0. Após 2020 as taxas aumentaram em relação a 2019, seguindo relativa estabilidade nos anos posteriores. Diferentemente das vítimas negras, a população não negra apresenta invariabilidade na primeira metade da década 2012-2022, seguida de um movimento de redução também a partir de 2017.

Quando observamos as taxas de homicídios de pessoas negras nas capitais, podemos verificar que as taxas mais elevadas e as menos elevadas correspondem à colocação dos seus respectivos estados. As capitais que registraram as maiores taxas foram: Salvador (70,2), Macapá (69,7) e Manaus (63,5). Cabe salientar que, nesses casos, o valor de homicídios de pessoas negras para cada 100 mil habitantes, nas capitais, foi superior ao registrado na UF. Os menores índices apresentados correspondem às capitais São Paulo (4,1), Florianópolis (7,3) e Brasília (16,1).

Voltando ao contexto de violência letal de pessoas negras comparado ao de pessoas não negras, calculamos, no âmbito subnacional, o risco relativo de vitimização de pessoas negras, dado pelo quociente das taxas de homicídios entre negros e não negros. Um indicador igual a um significa que, considerando as populações residentes para os respectivos grupos sociais, o risco de uma pessoa negra sofrer homicídio é igual ao de uma pessoa não negra. Se para o Brasil esse indicador foi de 2,8, como apontado anteriormente, algumas UFs superaram substancialmente essa marca.

Com exceção de Roraima,  uma pessoa negra corre relativamente maior risco de ser vítima letal do que uma pessoa branca. Nessa direção, cabe ressaltar, novamente, que o grupo de pessoas não negras engloba pessoas amarelas, brancas e indígenas. O estado de Roraima tem a 5ª maior população indígena do país, segundo o IBGE, correspondendo a 15,3% dos habitantes da UF, e Boa Vista é segunda capital da região Norte em que há maior quantidade absoluta de pessoas indígenas, atrás apenas de Manaus, no Amazonas. Depois de Roraima, os menores riscos relativos foram registrados nas três UFs da região Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul com 1,2 de risco e Paraná com 1,3.

O estado do Alagoas apresenta o maior risco relativo de uma pessoa negra ser vítima de violência letal. Comparado a uma não negra, o risco de vitimização letal para uma pessoa negra é 23,7 vezes maior do que para uma pessoa não negra na UF. Os estados que seguem em maior risco relativo são: Amapá (9,8), Sergipe (6,0) e Rio Grande do Norte (5,0). No âmbito nacional o risco é de 2,8, ou seja, em todo o país, a despeito dos contextos socioculturais de cada estado e região, o cenário de desigualdade racial quando se trata de violência letal, infelizmente, é uma realidade comum.

FONTE:  IPEA