Votação do projeto que estende prazo para empresas banirem mineral cancerígeno acontece amanhã (07), às 9h, na Câmara Municipal

A Força  Paraná está  convocando a população de São José dos Pinhais para comparecer amanhã, às 9h,  na sessão plenária da Câmara Municipal, para ajudar a derrubar o projeto que altera a lei 2.322/13, de proibição do amianto na cidade. Segundo a Central, a medida traz  retrocesso para essa importante conquista dos trabalhadores, obtida em  2013.  Na ocasião, após intensa mobilização da Força Paraná, do Ministério Público e demais entidades, foi aprovada a lei  que proibia uso do mineral cancerígeno no município. Para que as empresas pudessem se adaptar à nova lei, foi dado um prazo de  três anos, período que  finda esse ano.

Pois  bem, agora alguns vereadores da cidade querem, por meio de uma emenda,  estender esse prazo por mais três anos, proposta rechaçada pela Força Paraná  e por várias entidades que estão na luta contra o amianto. O projeto está previsto para ser votado amanhã (07), às 9h.  

“Esse projeto é uma aberração que atenta contra a vida do trabalhador. As empresas tiveram três anos para se adaptar, não o fizeram e agora querem mais uma regalia. Estender esse prazo é estender os riscos para saúde dos trabalhadores. Por isso, estamos convocando a população para pressionar os vereadores  a tomarem jeito e enterrarem esse projeto nocivo”, diz o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba e vice da Força PR, Sérgio Butka.

Força aciona Ministério Público
Para barrar o projeto, a Força Paraná acionou os conselhos municipais de saúde, trabalho e meio ambiente e o  Ministério Público do Trabalho, que já enviou uma notificação aos vereadores. Segundo a promotora do MPT, Margaret Matos de Carvalho, a notificação alerta os vereadores que terão que responder por  sua falta de responsabilidade.  “Ao saberem dos riscos associados à exposição do amianto  alterando a lei municipal para prolongar por mais 06 anos a utilização deste material, os vereadores estão cientes de que podem responder por crime capitulado no art. 132 do Código Penal.  Além disso, os autores da proposta estão sujeitos à investigação de possível benefício financeiro com a proposta.”, alerta a promotora. (CLIQUE AQUI PARA LER A NOTIFICAÇÃO)

Para  o diretor da subsede de São José dos Pinhais do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, Gerson Tainha, a alteração significa retrocesso. “Os vereadores simplesmente querem dar um passo para trás, ignorando os riscos para a saúde dos trabalhadores”, diz.

Amianto mata
Altamente cancerígeno, o amianto é um mineral usado principalmente na fabricação de telhas de fibrocimento, popularmente conhecido pela marca Eternit. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) o amianto mata 100 mil pessoas por ano. “É fato. A OIT recomenda  a eliminação dessa substância. Não existe um limite seguro para o uso do amianto”, afirma o médico do trabalho do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, Drº Zuher Handar.

Atualmente 66 países proíbem seu uso, entre eles, França, Alemanha, Itália, Japão, Austrália, Argentina, Uruguai e Chile. No Brasil, o amianto já é proibido nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco.

Produção sem amianto já existe
A tecnologia para o desenvolvimento de produtos que substituem o amianto já existe.  Várias empresas já migraram a linha de seus produtos substituindo o mineral cancerígeno por produtos com fibras naturais de celulose  e fios sintéticos de PVA e PP, por exemplo.


Veja aqui quem são os vereadores  que são contra a vida dos trabalhadores:
- Antônio Gilberto de Mello - PV

- Afonso Tadeu Camargo - PSB

- Bira do Banco  - PCdoB

- Carlos Machado  - PSDB

- Edison Luiz Celli - PSDB

- Ido Antoninho Lunelli – PMDB

-Jorge Viera da Silva - PTB

- Luiz Carlos Monteiro - PSB

- Luiz Paulo de Lima - PSB

- Maria Lucia Stoco - PEN

- Sylvio Monteiro - PTB

- Wilson Cabelo - DEM