STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha
Fonte: Agência Brasil / Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Lei será aplicada nas eleições de outubro contra violência...
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Fonte: Agência Brasil / Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil / Foto: Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus Rais mostra ampliação da presença feminina no mercado de trabalho Do total...
Fonte: TST Agressor trabalhava no mesmo local, e dispensa agravou vulnerabilidade da vítima 13/8/2026 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil a indenização devida a uma copeira...
Fonte: Agência Câmara de Notícias / Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini Proposta aprovada em comissão da Câmara segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso A...
Fonte: Agência Brasil / Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil / Foto: José Cruz/Agência Brasil Levantamento é publicado por ocasião dos 20 anos da Lei Maria da Penha As unidades...
Fonte: Agência Câmara de Notícias / Reportagem – Emanuelle Brasil / Edição – Marcelo Oliveira Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa...
Fonte: Agência Câmara de Notícias / Reportagem – Emanuelle Brasil /Edição – Rachel Librelon Texto segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da...
Fonte: TST- SECOM - Secretaria de Comunicação Nenhuma mulher ocupava cargo de gerência, e empresa não demonstrou critérios objetivos de escolha 24/6/2026 - A Terceira Turma do Tribunal...
Fonte: Agência Câmara - Reportagem – Emanuelle Brasil / Edição – Marcelo Oliveira A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dá vantagem, em...
Fonte: TST Ministra Maria Helena Mallmann negou pedido da empresa para suspender afastamento de empregadas grávidas de ambientes com ruído acima de 80 decibéis 15/6/2026 - A ministra Maria Helena Mallmann, do...
Fonte: Conjur A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT ) garante ao empregador o direito de rescindir o contrato do trabalhador por justa causa por mau procedimento, seguindo requisitos como gravidade e provas, com...
Fonte: Agência Câmara de Notícias / Reportagem – Rachel Librelon Edição – Marcelo Oliveira Foto:Istock Proposta prevê pagamento de um salário mínimo por...
Fonte: Agência Câmara A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (6), audiência pública para debater a escala 6x1 e a jornada exaustiva como formas de...
Fortalecimento da luta! Em reunião da diretoria plena do SMC, realizada na manhã desta segunda-feira (04/05), foi aprovada a prorrogação do mandato das delegadas de fábrica, iniciado em 2024, para mais 2 anos. ...