Uberlândia (MG) – A Usina Vale do Tijuco, em Uberaba, tem 180 dias para comprovar o preenchimento de 5% de suas vagas por pessoas com deficiência ou reabilitadas pela Previdência Social. É o que determina a 1ª...

Empresa também foi condenada a garantir ampla acessibilidade ao ambiente de trabalho conforme norma da ABNT Uberlândia (MG) – A Usina Vale do Tijuco, em Uberaba, tem 180 dias para comprovar o preenchimento de 5% de suas vagas...

O rico paga menos imposto do que pobre no Brasil e essa questão precisa ser observada numa reforma tributária, disse nesta quinta-feira (28) Bernard Appy, diretor do CCIF (Centro de Cidadania Fiscal) e ex-Secretário de...

De acordo com os magistrados do colegiado, “os recém-nascidos necessitam de cuidados da mãe por tempo integral, pois a convivência com a genitora nos primeiros meses de vida é fundamental para assegurar o...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido auto de infração lavrado por auditor fiscal do trabalho por terceirização...

Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Cruz do Sul ajuizou ação civil pública (ACP) contra o frigorífico Minuano, de Lajeado, requerendo a condenação da empresa...

O argumento foi desenvolvido via depoimentos de auditores-fiscais do Trabalho envolvidos com o tema. As imagens que ilustram as películas são de Sérgio Carvalho, auditor-fiscal que integra equipes do Grupo Especial de...

Teresina - Uma força-tarefa envolvendo o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), a Polícia Rodoviária Federal...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina Alto Alegre S.A. - Açúcar e Álcool, de Presidente Prudente (SP), a indenizar em R$ 30 mil um cortador de cana que teve quadro de artrose agravado pelas más...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento aos embargos do laboratório Dr. Ghelfond Diagnóstico Médico S/C Ltda., de São Paulo (SP),...

Cuiabá - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar contra as empresas Transportes Rodoviário Cantinho e Vandex Táxi Lotação Eireli, a fim de obrigá-las a...

Os atendimentos devem começar até junho. A inclusão de 126 mil beneficiários associados ao Sindnapi irá mais que dobrar o número de segurados no estado que já podem ter serviços...

Porto Alegre -   A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou o município de Porto Alegre a implementar medidas de saúde e de segurança no trabalho em todas as obras...

Campo Grande - A juíza da Vara do Trabalho de Corumbá, Anna Paula da Silva Santos, determinou na tarde desta terça-feira (13) que a Vetorial Siderurgia reintegre, no prazo máximo de 48 horas, 37 trabalhadores...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de um motorista internacional da FL Logística Brasil Ltda., com sede em Contagem (MG), para condenar a empresa ao pagamento de adicional de periculosidade...

João Pessoa - A Justiça do Trabalho determinou a penhora em dinheiro de mais de R$ 2,2 milhões do Banco Bradesco  por descumprir decisão judicial que o impedia de praticar condutas discriminatórias contra...

Uma atendente de restaurante que sofreu queimaduras pelo corpo, com sequelas, por causa de derramamento de água fervente será indenizada em R$ 15 mil por danos estéticos e em R$ 15 mil por danos morais. A decisão foi...

Maceió - Após ação civil pública cumulada com ação civil coletiva ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL), o Juízo da 9ª Vara do Trabalho de...

Cuiabá -  O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou  ação civil pública contra a DSS Serviços de Tecnologia da Informação por várias...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Bradesco S.A. contra decisão que o responsabilizou, na condição de dono da obram, por acidente em agência de Fortaleza (CE) que causou a...