Brasília - Três meses após a revogação da lista suja pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal anunciou, nesta terça-feira (31), a edição de uma nova portaria interministerial que recria o...

Todas as mensagens indicam que o projeto que expande a terceirização da mão de obra no Brasil em bases precarizantes (PL 4.330/04) poderá mesmo ser votado na terça-feira (7) e a Câmara, tudo indica, deverá aprovar a matéria e remetê-la ao...

Brasília - Três meses após a revogação da lista suja pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal anunciou, nesta terça-feira (31), a edição de uma nova portaria interministerial que recria o...

Brasília - Três meses após a revogação da lista suja pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal anunciou, nesta terça-feira (31), a edição de uma nova portaria interministerial que recria o...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou em R$ 250 mil para cada o valor da indenização por danos morais a ser paga pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) à companheira e ao filho de um mecânico que morreu num incêndio da...

A retração de 23,1% nas vendas de veículos no primeiro bimestre parece não ter alarmado o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. “Crise é algo que passa longe do setor automotivo”, garantiu ele logo...

Para manter os motoristas trabalhando por mais tempo do que é permitido, empresas adulteram folhas de ponto e recorrem à terceirização ilegalA caminhoneira Maria Nilma Nunes da Silva morreu enquanto trabalhava em abril de 2014. Ao tentar...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a rede de supermercados Companhia Zaffari Comércio e Indústria ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma auxiliar de limpeza que fazia a limpeza de banheiros de um...

A Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo realiza amanhã (24), às 19h30, o debate “A terceirização no Brasil: o PL 4.330 e o caso Cenibra”. Os convidados são o professor Jorge Luiz Souto Maior, livre-docente da Universidade...

O Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, criado em 2011 por centrais sindicais, federações, sindicatos e entidades que atuam no mundo do trabalho, pretende intensificar sua atuação frente às...

O DIESAT, representado pelo membro de sua equipe técnica, Eduardo Bonfim (à esquerda na foto), participou de uma reunião com líderes da FEQUIMFAR e Sindicatos filiados e demais Departamentos de Saúde no dia 12/03, na sede da FEQUIMFAR.De acordo...

A PEC 32/10 inclui expressamente no texto da Constituição a competência do TST para impor aos órgãos judiciários a ele subordinados a autoridade de suas decisões. E estende os requisitos de notável saber jurídico e reputação ilibada —...

A Câmara finalizou na noite desta terça-feira (17) a votação do projeto que regulamenta a PEC das Domésticas, e o governo conseguiu manter em 12% a contribuição dos empregadores para a Previdência Social.Na semana passada, o governo recuou do...

Uma das greves que mais saltam aos olhos da população começou na manhã desta terça-feira (17): a de coleta de lixo e de varrição de ruas. Após uma assembleia diante da empresa Cavo, uma das concessionárias do serviço na capital, os...

O volume de vendas do comércio varejista cresceu 0,8% na passagem de dezembro de 2014 para janeiro deste ano, depois de uma queda de 2,6% na passagem de novembro para dezembro. No mesmo período, a receita nominal teve aumento de 1,3%, segundo dados...

Diante da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal proibindo o governo federal de divulgar a “lista suja” do trabalho escravo, solicitei, com base na Lei de Acesso à Informação, que o Ministério do Trabalho e Emprego (responsável pela...

Camilo Figueiredo, ex-deputado estadual e sócio em uma empresa agropecuária flagrada com trabalho análogo ao de escravo, foi nomeado assessor especial da Casa Civil do governo do Estado do Maranhão.O governador Flávio Dino (PC do B) assinou...

Professores e governo do Paraná chegaram ao maior impasse desde o início da greve, mantida há 26 dias. De um lado, o governo estadual anuncia que atendeu “praticamente todas” as reivindicações da pauta da APP-Sindicato e que a resistência...

Brasília - Depois de falas do novo diretor de Política Econômica do Banco Central, Luiz Awazu, ocorridas na semana passada, as apostas para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em 3 e 4 de março, migraram de uma alta de...

As normas para a concessão do auxílio-doença e da pensão por morte, incluídas na Medida Provisória 664/14, que tramita no Congresso Nacional, passaram a valer a partir de 1º/03/15. Entre as regras estão o tempo mínimo de contribuição para...