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Pauta do STF contém matérias de interesse dos trabalhadores

Advogados trabalhistas têm chamado atenção para o fato de que neste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) dará a última palavra em matérias de interesse dos trabalhadores que poderão alterar as relações entre empregadores e empregados.Pelo...

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Centrais definirão a pauta de reivindicações

As principais centrais sindicais do país, entre elas a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a Força Sindical, tem um encontro marcado amanhã, às 16h, para discutir as ações conjuntas para este ano.Um dos objetivos da reunião é produzir...

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Contribuintes entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS

Brasileiros que tiveram contrato formal de trabalho em regime CLT entre 1999 e 2013 e, consequentemente, contribuíram com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), precisam ficar atentos. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou...

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Copom inicia última reunião do ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (26) à tarde a última reunião de 2013 para discutir se mantém o processo de ajuste da política monetária, iniciado em abril último, quando a taxa básica de juros...

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Justiça cassa bloqueio de bens em caso de escravidão envolvendo empresa dona da M.Officer

TRT cancela bloqueio de bens e determina que empresa deve ser ressarcida do pagamento de verbas rescisórias para resgatados. MPT promete recorrerA Seção Especializada em Dissídios Individuais 6 do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo...

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PEC que institui voto aberto para cassação de mandato pode ser apreciada no plenário semana que vem

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (30) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/2012, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato, pode ser apreciada no...

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Renan define votação da PEC do Trabalho Escravo; discussão inicia quinta (31)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) comunicou no plenário nesta quarta-feira (30) acordo firmado pelos líderes partidários para votação da PEC 57A/99 do trabalho escravo, e em seguida, o PLS 432/13, que regulamenta o conceito de...

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Ministério da Previdência divulga nova tabela do fator previdenciário

Expectativa de vida do brasileiro cresce e é de 74 anos e 29 diasO Ministério da Previdência Social divulgou na quinta-feira (29) a nova tabela do fator previdenciário, que passa a servir de base para a concessão de novas aposentadorias. Não...

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Trabalhadores são resgatados da escravidão em obra de fábrica da Ambev em Minas Gerais

Aliciadas no Nordeste e levadas a Uberlândia (MG), vítimas tiveram carteiras de trabalho retidas e sofriam constantes ameaças e agressões dos seus superiores, que portavam armasAuditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),...

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Pochmann defende redução da jornada de trabalho

Em evento recente realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo, o economista e professor Marcio Pochmann discutiu a mudança do sistema produtivo, industrial e de serviços...

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Justiça confirma proibição de pagamento por produção no corte de cana

O Tribunal Regional de Trabalho de Campinas (SP) confirmou em segunda instância que a usina de cana-de-açúcar Santa Fé será obrigada a substituir o sistema de pagamento por produção pelo pagamento de salários (leia a sentença na íntegra). A...

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Governo admite prorrogar desconto de IPI

O governo admitiu pela primeira vez a possibilidade de estender para 2014 o atual desconto de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos carros vendidos no País, em vigor desde 2012 e renovado para este ano. "É uma possibilidade, acho...

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Copom inicia hoje reunião para discutir taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia nesta terça-feira (8) à tarde a penúltima reunião do ano para discutir se mantém o processo de ajuste da política monetária, iniciado em abril, quando a taxa básica de...

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Produção é recorde em setembro e no acumulado do ano

Montadoras entregam 2,84 milhões de unidades no período entre janeiro e setembroDe janeiro a setembro a produção de veículos aumentou 14% sobre o mesmo acumulado do ano passado: as montadoras instaladas no Brasil entregaram 2,84 milhões de...

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Empresa indenizará vendedor sorteado para revista íntima no provador

Um vendedor de roupas restabeleceu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) o direito de receber indenização por danos morais porque era obrigado a descer as calças até os pés para mostrar ao patrão que não carregava no corpo cuecas, bermudas,...

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Fiscais flagram trabalho escravo em obra da OAS para ampliação do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP)

Quando o Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, começou a ser construído em 1980, a população do distrito de Cumbica, onde ele fica, cresceu vertiginosamente. Os novos habitantes, em sua maioria do Nordeste do Brasil, ali se...

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Projeção de investimentos das montadoras já chega a R$ 73,1 bilhões

As montadoras deverão investir R$ 73,1 bilhões no Brasil de 2013 a 2017. A projeção da Anfavea, associação que representa os fabricantes de veículos, leva em conta aportes em novas fábricas, ampliações e modernização das plantas já...

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Judiciário pode exercer poder coercitivo em medidas de prevenção de acidentes

Um poder coercitivo que o Poder Judiciário têm há quase 20 anos, mas ainda é pouco usado. Trata-se da possibilidade, estabelecida pelo parágrafo 5º do artigo 461 do Código de Processo Civil, que autoriza o juiz a tomar qualquer medida...

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OIT: trabalho infantil no mundo é reduzido em 1/3 entre 2000 e 2013

Os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2013, segundo dados do estudo Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e Tendências divulgado, nesta segunda-feia (23), pela Organização...

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Banco do Brasil é processado por trabalho escravo em obras do Minha Casa, Minha Vida

Ação responsabiliza estatal por financiar obras do programa federal de moradia em que foram constatadas violações e pede R$ 3,4 milhões de indenização por danos moraisO Banco do Brasil é alvo de uma ação civil pública, protocolada pelo...

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