Uma operação de fiscalização em Santa Catarina encontrou cinco pessoas, entre elas um adolescente de 17 anos, trabalhando em condições análogas às de escravos em uma propriedade que produzia tabaco para a multinacional Alliance One. A...

Em momento de ajuste fiscal, a luta contra a regulamentação da terceirização em bases precarizantes precisa ser intensificada, com contato de operadores do direito trabalhista e de lideranças sindicais com as autoridades dos três poderes.O...

Está na pauta do Congresso a redução da jornada de trabalho. Relatório de minha autoria favorável à mudança, sem redução de salários e hora extra de 100%, já foi aprovado em Comissão Especial.Há diferentes pesquisas, na Europa, que...

Assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, no dia 5 de novembro, em decisão terminativa, o PLS 121/09, do senador Inácio...

Assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, no dia 5 de novembro, em decisão terminativa, o PLS 121/09, do senador Inácio...

De um lado, interessa ao governo manter as coisas como estão e empurrar com a barriga uma discussão séria. Por outro, falta unidade entre os que são contra o fator previdenciário.Silvia Barbara*O valor da aposentadoria por tempo de...

São Paulo - A Renner, rede varejista de roupas presente em todo o Brasil, foi responsabilizada por autoridades trabalhistas pela exploração de 37 costureiros bolivianos em regime de escravidão contemporânea em uma oficina de costura terceirizada...

A Comissão Especial da Primeira Infância em funcionamento na Câmara dos Deputados discute o chamado marco legal da primeira infância que prevê o aumento do tempo de licença-maternidade para um ano e de licença-paternidade para um mês.O PL...

Empresa é considerada responsável por condição a que costureiros estavam submetidos e é sentenciada junto com a Empório Uffizi a pagar R$ 100 mil a trabalhadorA M5, empresa do estilista Carlos Miele detentora da marca M. Officer, foi condenada...

O governo aumentou o crédito para o financiamento de veículos pesados - caminhões e ônibus - disponível pelo Programa de Sustentação do Investimento (PSI) a partir do remanejamento dos limites determinados para cada segmento beneficiado pelo...

Levantamento apresentado no encontro mostrou que 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo entre 2010 e 2014 eram terceirizadosSão Paulo – Utilizada para cortar custos e tentar fugir das responsabilidades...

Brasil é citado como exemplo por combater crime nas cadeias produtivas de grandes empresas. Estudo reúne leis e mecanismos de enfrentamento de diferentes paísesQuase 36 milhões de trabalhadoras e trabalhadores em 167 países podem ser...

Um trabalhador da Sankyu S.A vai receber em dobro pelo repouso semanal remunerado concedido somente após o sétimo dia trabalhado. O entendimento, já consolidado na Orientação Jurisprudencial 410 da Subseção 1 Especializada em Dissídios...

O STF precisa rever essa decisão para garantir o direito dos trabalhadores, até a data do julgamento, de reclamarem o pagamento do FGTS com base na regra anterior. Ou seja, todos os contratados antes da decisão deveriam ter direito aos 30 anos...

Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição aprovou, na última terça-feira (11), relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre as emendas apresentadas pelos senadores ao PLS 432/13, que regulamenta a Emenda...

Dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe/USP) apontam que de janeiro de 2003 e agosto de 2014, a folha salarial brasileira cresceu 142%. O crescimento mensal médio foi 0,6% e o anual foi 7,9%.A folha salarial anualizada,...

O governo brasileiro resgatou quase 50 mil pessoas do trabalho escravo desde 1995, quando reconheceu diante das Nações Unidas a persistência de formas contemporâneas dessa modalidade de exploração da mão de obra.Desde então, tornou-se uma...

Assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (5), em decisão terminativa, o PLS 121/09, do senador...

O Ministério do Trabalho e Emprego instituiu o Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil para promover as articulações iniciais com os parceiros integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente.Essas...

Após investigar escravidão envolvendo grifes em São Paulo, parlamentares pretendem abrir nova investigação para apurar irregularidades em canteiros de obrasA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta na Assembleia Legislativa do Estado de...