Para resistir à investida sobre os direitos dos trabalhadores, servidores, aposentados e pensionistas, os movimentos sindicais e sociais vão precisar de organização, mobilização, unidade de ação e aliança com outras forças contrárias a...

Além de manifestar seu repúdio e indignação quanto ao ocorrido, a entidade externou solidariedade com os integrantes do grupo móvel e ainda cobrou das autoridades as providências mais urgentes, alertando “para a necessidade de aprimorar o...

A emissora do bispo foi condenada a pagar indenização de R$ 5 milhões por dano moral pela terceirização de radialistas. A sentença proibiu a Record de manter radialista terceirizado, sob pena de pagar multa de R$ 5 mil por trabalhador.O autor...

Quase 130 anos após a assinatura da Lei Áurea, que “aboliu” a escravatura no Brasil no dia 13 de maio de 1888, a Advocacia Geral da União (AGU) atuou em mais de 3.291 processos judiciais somente nos últimos anos. Nos últimos 21 anos o...

As centrais sindicais e o Dieese realizam nesta quinta-feira (5) duas etapas da 12ª Jornada Nacional de Debates. O ciclo de conferências, que é realizado desde 2008 em diferentes estados da Federação, tem o objetivo de discutir os cenários das...

Na segunda matéria da série “Negociado x Legislado”, a Agência Sindical ouve Lourenço do Prado. Ele preside a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) e coordena o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST),...

Foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto 8.732/2016, da Presidência da República, que cria o Conselho Nacional do Trabalho - CNT, órgão colegiado de natureza consultiva, composto de forma tripartite e paritária, integrante da...

Foi designado na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), o senador Paulo Paim (PT-RS), para relatar a PEC 36/2013 sobre o fim da contribuição sindical compulsória prevista no inciso IV do artigo 8º da Constituição Federal.O...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar, durante a 229ª Sessão Ordinária desta terça-feira (12/4), a proposta de resolução para regulamentar o teletrabalho (também conhecido como home office) de servidores dos tribunais...

O senador Paulo Paim (PT-RS) leu, nesta terça-feira (5), um manifesto assinado por diversos juízes do trabalho no qual há um alerta sobre o risco que o momento político traz à Justiça do Trabalho e um compromisso desses profissionais de...

Em comemoração aos 50 anos de criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a Caixa Econômica Federal lança aplicativo para celular no qual o trabalhador poderá conferir online o extrato de sua conta.A ferramenta, além de...

Prevê alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal que aprofundam as restrições em relação aos servidores da União, dos estados, do DF e municípios, e impõe uma série de exigências fiscais como condição para adesão ao plano de auxílio...

Será instalada, nesta terça-feira (22), na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre a reforma da Previdência Social. Na ocasião também serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado provisório.A Comissão foi criada...

O defeso é a proibição temporária da atividade pesqueira para preservação das espécies. Durante o período, pescadores recebem benefício do INSS.O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu de imediato...

As pessoas que são aposentadas ou pensionistas e que tenham doenças graves podem ter direito a isenção de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A isenção é válida somente para o benefício previdenciário, ou seja, se a pessoa recebe...

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) apresentou nesta semana, em Brasília (DF), a pesquisa “Trabalho Infantil e Trabalho Infantil Doméstico no Brasil”. O lançamento acontece durante a 1ª Reunião...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado presidida pelo Senador Paulo Paim (PT-RS) realizou, em parceria com o Fórum Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores ameaçados pela terceirização, audiência na...

A legislação não pode prever a concessão de prazos diferenciados de licença-maternidade para servidoras públicas gestantes e adotantes. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (10), em análise de recurso...

Segundo o portal Migalhas, após intenso debate, a 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser partilhado quando da separação do casal.A decisão em negar provimento ao...

Com vistas a prevenir litígios com ex-empregado que trabalhou exposto ao amianto/asbesto que contenha cláusula de renúncia expressa e irrevogável a qualquer outro direito, não se configurando ato jurídico perfeito, por envolver direito...