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Temporão sugere alternativas à criação da nova CPMF

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, manifestou-se nesta segunda-feira, 2, otimista com a definição de uma saída para aumentar os recursos destinados ao setor.  Temporão disse que conta com a "sensibilidade e o compromisso público e...

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STJ adia julgamento de ação de cobrança de IR em indenização por dano moral

Está em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma ação que tenta cobrar Imposto de Renda (IR) sobre indenizações por danos morais. Até o momento, cinco ministros da Primeira Seção votaram contra a cobrança do imposto. Um ministro...

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Comissão especial discute aumento real para aposentadorias

A comissão especial do salário mínimo se reúne, nesta quarta-feira (4), para discutir o parecer do relator à proposta de estender o reajuste real do salário mínimo às aposentadorias e pensões. A proposta está contida em emenda do senador...

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Congresso discute novos conceitos no Direito do Trabalho

As propostas de reformas trabalhistas apresentadas nos últimos anos deverão ser objeto de reflexões durante o Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, que acontece no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF), de...

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Frente nacional visita gabinetes e lança manifesto nesta quarta (4)

A Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo e pela Aprovação da PEC 438/01 visita os gabinetes dos deputados nesta terça-feira (3), a fim de pressioná-los a aprovar a proposta que confisca terras onde for constatada a prática do trabalho...

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Câmara: comissão geral debate redução da jornada de trabalho

Os deputados realizam esta semana duas comissões gerais: uma na terça-feira (3) pela manhã, para discutir a redução da jornada de trabalho, sem redução de salário. As centrais sindicais aproveitarão a oportunidade para entregar ao...

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Primeiro mundo agora depende dos países emergentes, diz jornal

O crescimento econômico dos emergentes causou uma inversão no mundo, tornando os países desenvolvidos dependentes dos emergentes, sugere um artigo publicado na edição desta segunda-feira do jornal "Herald Tribune". Assinado pelo colunista e...

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Economistas prevêem aumento maior dos juros em 2008, diz BC

Economistas e analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Banco Central revisaram para cima novamente as previsões para juros e inflação em 2008. Pela primeira vez também, já se espera um aumento da inflação acima do centro da meta para 2009....

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Lula quer convencer países parceiros de que etanol é viável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (1º), em Roma, que o objetivo principal do Brasil na Conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) sobre Segurança Alimentar, Mudanças...

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Confiança da indústria fica estável em maio

A confiança da indústria ficou praticamente estável na passagem de abril para maio, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), registrando uma queda de 0,3%. No mesmo período do ano passado, o indicador havia recuado 1,8%. Segundo a FGV, o...

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Trabalho escravo: abaixo-assinado eletrônico circula na internet

Endereço eletrônico permite ao internauta assinar abaixo-assinado e contribuir para abolir de vez essa vergonha, que é o trabalho escravo no Brasil. Vamos participar! A campanha pela aprovação da PEC 438/01, do ex-senador Ademir Andrade...

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Fim do programa de álcool no Brasil seria "socialmente irresponsável"

O novo relator especial da ONU para o Direito ao Alimento, Olivier De Schutter, disse em entrevista à BBC Brasil que pedir o fim do programa de álcool no Brasil seria "socialmente irresponsável". "[O setor] oferece empregos para pequenos...

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Siderúrgicas européias querem vetar fusão entre BHP e Rio Tinto

O principal lobby do setor siderúrgico da Europa, o Eurofer, pediu que a Comissão Européia - braço executivo da União Européia (UE) - impeça a planejada compra da mineradora anglo-australiana Rio Tinto pela rival BHP Billiton. A companhia...

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Curitiba tem a 2ª maior alta de preços do país

A inflação de Curitiba foi a segunda maior do País, no mês de maio, com 0,91%. Conforme as medições feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 11 regiões para a elaboração do Índice de Preços ao Consumidor Amplo...

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Montadoras levam 53% dos incentivos

No melhor momento da sua história no País, a indústria automobilística foi a mais beneficiada pelos incentivos fiscais a investimentos concedidos pelo governo no pacote da nova política industrial. Dos R$ 6,1 bilhões em desonerações fiscais...

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Câmara aumenta número de vereadores e diminui gastos

A Câmara aprovou, na noite da última terça-feira (27), proposta que cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município. O texto aprovado aumenta o número de vereadores dos atuais 51.748 para...

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Governo intensifica ações contra trabalho escravo

Desde 1995, 28.786 trabalhadores foram resgatados pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo, coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O Grupo Móvel foi criado para...

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Votação sobre recursos da saúde fica para a próxima semana

A votação mais aguardada e mais polêmica da noite desta quarta-feira (28), era a do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/08, que regulamenta os gastos com saúde, ficará para a próxima terça-feira (3), devido a um acordo de lideranças. O...

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Votação sobre recursos da saúde fica para a próxima semana

A votação mais aguardada e mais polêmica da noite desta quarta-feira (28), era a do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/08, que regulamenta os gastos com saúde, ficará para a próxima terça-feira (3), devido a um acordo de lideranças. O...

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Lula critica oposição por derrubar CPMF e diz que PAC da Saúde será retomado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou hoje a oposição por ter rejeitado a continuidade da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), em dezembro passado. Lula vinculou a decisão dos senadores de...

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