O Movimento Humanos Direitos (MHUD) uniu-se à Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) na luta contra o PL 4.330/04, que regulamenta a terceirização no Brasil. Diversos atores que participam do Movimento gravaram vinhetas...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o PL 5.746/2005 (PLS 19/2003), do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que altera o artigo 198 da CLT que reduz de 60 para 30...

O debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania acerca do PL 4.330/04, que trata da regulamentação da terceirização ganhou contorno nacional, com a ameaça que o projeto representa para o mundo do trabalho e suas relações....

Massivo, convicto e unido, o movimento sindical compareceu no dia 3 à Câmara dos Deputados para acompanhar, debater e evitar que fosse votado o PL 4.330/04, que trata da regulamentação da terceirização.Desde cedo todas as entradas da Câmara...

O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (3), por 452 votos a favor (votação unânime), a PEC do Voto Aberto (349/01), do ex- Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), que acaba com o voto secreto em todos os tipos de votação, incluindo as de...

Desde cedo todas as entradas da Câmara estavam bloqueados para os sindicalistas, que furaram o cerco e tomaram a Comissão de Constituição e Justiça, a fim de evitar que o projeto entrasse na pauta do colegiado. A reunião da CCJ estava prevista...

Dezenove dos 26 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assinaram ofício enviado ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara em que condenam com severas criticas o PL 4.330/04, que trata da...

A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) divulgou, na tarde desta segunda-feira (2), carta aberta aos parlamentares pedindo a rejeição integral do PL 4.330/2004, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...

Em resposta aos efeitos prolongados da crise internacional, especialmente sobre a indústria, o governo iniciou mais uma rodada de desoneração tributária, agora voltada para a diminuição da contribuição previdenciária patronal de determinados...

Durante sessão plenária realizada na última terça-feira (13) no Senado Federal, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou a criação da Comissão Mista do Trabalho Escravo para elaboração de duas propostas: uma sobre a...

As centrais sindicais mais uma vez se reuniram em Brasília com representantes do Congresso Nacional, do governo federal e com empresários, na última terça-feira (13), para dar continuidade às negociações a respeito do PL 4.330/2004, que trata...

O PL 4.330/04 está em fase final de discussão na Câmara. Nesta terça-feira (13), o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA) apresentou nova complementação de voto....

Em reunião com as centrais na tarde desta quarta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de tomar conhecimento da pauta unitária de reivindicações do movimento sindical que vai ocorrer na próxima...

Aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara na segunda quinzena de junho, o projeto do Executivo, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela...

Para evitar uma perda de arrecadação de R$ 3 bilhões anuais, o governo articula nos bastidores para manter em vigor a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões sem justa causa.Um projeto (PLP 200/12),...

Foi sancionada nesta quinta-feira (20) a Lei 12.832, que isenta de imposto de renda valores até R$ 6 mil recebidos como participação nos lucros ou resultados (PLR).A desoneração foi proposta pelo governo federal por meio de medida provisória...

Na reunião desta terça (11), a Comissão de Justiça adiou para o dia 9 e julho a votação do substitutivo do deputado Arthur Maia (PMDB-BA) ao PL 4.330/04, que regulamenta a terceirização do trabalho no país.O acordo firmado pelas lideranças...

O precarizante PL do simples trabalhista está na pauta da Câmara e precisa ser rejeitadoMaximiliano Nagl Garcez*1. Síntese do projeto É na prática uma enorme e altamente precarizante Reforma Trabalhista. Sugiro ao movimento sindical que trate a...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2003, do ex-deputado Maurício Rands (PT-PE), que institui a liberdade sindical tem parecer do relator, deputado João Paulo Lima (PT-PE), pela aprovação na Comissão de Constituição e Justiça...

Unitariamente, as cinco entidades divulgaram carta aberta em que claramente se manifestam “contra a proposta de regulamentação da terceirização, contida no relatório final do deputado Arthur Maia (PMDB-BA) ao substitutivo do Projeto de Lei...