O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) entregou, no dia 23 de abril, parecer favorável à aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) 57A/1999, que prevê o confisco de propriedades flagradas com mão de obra escrava, destinando-as à...

Integrantes do Ministério Público de todo o país estarão em Brasília, nesta quarta-feira (24), no 1º Simpósio Brasileiro Contra a Impunidade. O evento, que ocorrerá no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios...

O governo federal enviou ao Congresso, nesta segunda-feira (15), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do Orçamento de 2014. Pelo texto, é possível ter uma estimativa de qual será o cenário econômico para o...

O primeiro circuito de visitas às entidades foi encerrado nesta quarta-feira (27) com encontro de líderes da Nova Central em Brasília. O titular da pasta quer as centrais como parceirasO ministro Manoel Dias aproveitou seus primeiros dias à...

Comissão aprova cronograma para a votação da MP, que dispõe sobre exploração direta e indireta, pela União, de instalações portuárias e sobre suas atividadesNesta quarta-feira (27), a Comissão Mista dos Portos aprovou o cronograma de...

Para atender à determinação do Supremo Tribunal Federal, de que o veto de Dilma Rousseff à alteração das regras de distribuição de royalties do petróleo só possa ser analisado após a análise de outros 3 mil vetos, o Congresso está...

“Queremos que a Dilma proíba as demissões, já que a GM tem sido uma das beneficiadas do setor automobilístico com redução do e liberação de recursos do BNDES”"Luta pelo emprego e contra a precarização". Essas foram as palavras de ordem...

Ao julgar recurso do trabalhador, o TRT da 3ª Região entendeu ser devido o adicional em seu grau máximo, pois foi comprovado, por meio do laudo pericial, que a empresa não ofereceu os EPIs necessáriosA 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Trabalhadores querem mudanças na política econômica, com destaque para o fim do fator previdenciário, em discussão na CâmaraAs centrais sindicais se reuniram na sede da CTB Nacional, na manhã desta segunda-feira (17), para definir um...

O governo da presidente Dilma, numa medida de prudência, reabriu o prazo para que as entidades que não assinaram acordo salarial em 2012, para os anos de 2013 a 2015, possam submeter às respectivas assembleias a proposta de 15,8%, em três...

Começa a tramitar na Câmara dos Deputados, o PL 4.682/2012, da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que institui o Programa de Cultura do Trabalhador - Vale Cultura.A proposta tem a finalidade de garantir, fomentar e ampliar o acesso dos...

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), segundo informação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, se comprometeu a pautar para votação, no plenário da Casa, o projeto (PL 3.299/08) que ameniza os efeitos do fator...

Está em discussão no Senado, o projeto de lei (PLS) 252/12, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), com propósito de alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar o mandato sindical das organizações dos trabalhadores de...

Filho de metalúrgico e funcionário da Ford nos anos 70, formou-se em Direito na Universidade de Detroit, Michigan, estado onde nasceu em 1946, berço da indústria automotiva dos EUA. Casado, pai de cinco filhos, foi eleito para presidir o UAW de...

As centrais sindicais - Força Sindical, CUT, CTB, NCST e UGT - apresentaram à presidente Dilma Rousseff, na última quinta-feira (13), ofício firmado pelos seus presidentes nacionais com a reivindicação de que na regulamentação da Lei 12.513,...

Uma onda de paralisações de metalúrgicos teve início nesta semana em São Paulo e outras categorias profissionais já ameaçam cruzar os braços. Entre os metalúrgicos, a proposta de muitos grupos setoriais não cobre a inflação. Os bancários...

As centrais sindicais voltam a se reunir com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para debater a proposta de isentar a Participação dos Lucros e/ou Resultados (PLR) do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa...

A precariedade das condições de trabalho de terceirizados no Brasil foi o centro dos debates nesta quarta-feira (6) em audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Os principais problemas...

Benedito Calheiros Bomfim, do alto de seus quase 96 anos, é, provavelmente, a maior autoridade em Direito do Trabalho no país. Somente isso já justificaria a publicação do texto abaixo. Porém, como acontece com autores realmente importantes,...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados pode apreciar o PL 6.558/2009, do então deputado Ciro Nogueira (PP-PI), que dispõe sobre o exercício das profissões de maitre e garçom.A relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), apresentou...