Nesta quinta-feira (31), as centrais sindicais se reuniram com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o secretário Nelson Barbosa (Fazenda). Na pauta, a isenção da PLR (Participação nos Lucros ou...

O governo deve anunciar nesta semana a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre as participações sobre lucros e resultados (PLR) a que os trabalhadores com carteira assinada têm direito. A área econômica sugeriu que as PLR de até R$ 6 mil sejam...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto de lei (PLS 540/2011), do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que proíbe a concessão de crédito rural aos produtores e suas cooperativas que tenham sido autuados pela utilização de...

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central cortou, nesta quarta-feira (30), a taxa Selic em 0,5 ponto porcentual para 8,5% ao ano. Além de ser a menor taxa de toda a história, ela acionará as mudanças na remuneração da poupança...

Foi comunicada na última sexta-feira (25), em plenário, a chegada do substitutivo da PEC do Trabalho Escravo (PEC 57-A/99), aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, após onze anos de debates e votações.A aprovação foi viabilizada...

A taxa de desemprego recuou para 6% em abril, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada, nesta quinta-feira (24), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o menor desemprego para o mês de abril desde o...

Na reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), desta quarta-feira (23), foi aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 639/2011, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que acrescenta art. 6º-A à Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para...

O salário mínimo nacional nunca esteve tão próximo do salário considerado ideal pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que é de R$ 2.329,35. Esse valor é 2,7 vezes maior que o salário mínimo...

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 68/2011, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que estabelece incentivos às empresas para financiamento da formação profissional de...

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, na próxima terça-feira (8), em sessões extraordinárias, a PEC do Trabalho Escravo (438/01). Nas sessões ordinárias, sete medidas provisórias trancam a pauta.O texto da PEC foi aprovado em...

A poucos dias da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA), do Trabalho Escravo na Câmara, prevista para dia 8 ou 9, mais de 55 mil pessoas já aderiram ao abaixo-assinado em favor da sua...

A presidente Dilma Rousseff sancionou, na última segunda-feira (30), e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2), nova norma legal que regulamenta a profissão de motorista. O texto (PL 99/07) tramitou no Congresso por...

Nas festas de comemoração deste 1º de Maio em São Paulo, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, anunciou que o governo aceitou discutir com as centrais sindicais a concessão de isenção de parte...

O deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ) é o novo titular do Ministério do Trabalho, anunciou nesta segunda-feira (30) a Presidência da República, em nota oficial. A posse deve ser nesta quinta-feira, às 11h. Durante o longo período de...

A Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (27), sessão solene em homenagem aos metalúrgicos. A solenidade foi proposta pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS), presidente licenciado do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região...

Dentro das homenagens ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (28 de abril), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CJST), ministro João Oreste Dalazen lançou, nesta...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na manhã desta terça-feira (24), o projeto de lei do Senado (PLS) 135/10, que fixa o piso nacional de salário dos vigilantes. O texto apresentado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), autor do...

O Ministério do Trabalho está há 153 dias sem um ministro titular. Desde 4 de dezembro do ano passado, as duas principais posições da Pasta - a chefia e a secretaria-executiva - são ocupadas por interinos, que não foram recebidos pela...

Os funcionários técnico-administrativos das universidades federais decidiram paralisar as atividades nesta quarta-feira (25) e, também, nos dias 9 e 10 de maio. A categoria reivindica aumento do piso salarial, atualmente R$ 1.034,59, reajuste do...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3.223/12, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que fixa multa de 10% para atraso na quitação de dívida trabalhista, quando a sentença judicial estipular a quantia a ser paga. O prazo para o pagamento é de 48...