A Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Barreiras (BA), no Oeste do estado, libertou 15 pessoas - incluindo um jovem de 16 anos - de trabalho análogo à escravidão. Os auditores fiscais receberam a denúncia de um trabalhador. A operação...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (3), o substitutivo que concede aos trabalhadores o direito de faltar ao trabalho mais duas vezes ao ano, sem descontar esses dias do salário. Um dos dias é para tratar de...

O plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão, nesta quarta-feira (4), que pode votar a emenda do Senado ao PL 1/07, do Executivo, que garante a todos os benefícios mantidos pela Previdência Social - aposentadorias e pensões - o mesmo...

O ex-presidente da CUT e deputado federal Vicentinho (PT/SP) apresentou, no dia 21 de outubro, projeto de lei que estabelece o acesso gratuito das centrais sindicais ao rádio e à televisão. O modelo proposto é parecido com o utilizado pelos...

O ex-presidente da CUT e deputado federal Vicentinho (PT/SP) apresentou, no dia 21 de outubro, projeto de lei que estabelece o acesso gratuito das centrais sindicais ao rádio e à televisão. O modelo proposto é parecido com o utilizado pelos...

O presidente da República em exercício, José Alencar sancionou, nesta quinta-feira (29), projeto de lei do senador José Nery (PSol/PA), que institui o dia 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O projeto também cria a...

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP) decidiu, nesta terça-feira (13), durante reunião com líderes partidários criar uma comissão para iniciar a negociação sobre a votação e a implantação da redução da jornada de...

O projeto do Vale-Cultura (PL 5.798/09), do Executivo, que cria o Programa de Cultura do Trabalhador, concedendo, aos trabalhadores das empresas participantes, um vale de R$ 50 que deverá ser usado na compra de produtos culturais - livros e...

O PDS 819/09 ratifica a Convenção 151 e da Recomendação 159, da OIT, ambas de 1978. O projeto faz parte da "Agenda Positiva do Movimento Sindical" no Congresso Aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, em 1º de outubro, o projeto de...

A NT 85 apresenta os principais argumentos - de natureza histórica, econômica, social e individual - que mostram a importância da redução da jornada de trabalho sem que os salários sejam diminuídos Por meio de nota técnica divulgada, nesta...

Os trabalhadores realizarão no dia 11 de novembro, a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília para reivindicar a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas. A decisão...

As medidas adotadas pelo Brasil contra a crise financeira internacional, iniciada em setembro de 2008, estão sendo bem sucedidas e colocaram o país na frente dos demais parceiros da América Latina na retomada da economia, tendo um crescimento...

O aposentado não faz greve e só muito recentemente começou a se organizar, mas vota. Estes foram os argumentos usados por todos os oradores que participaram, na tarde desta terça-feira (8), de audiência pública na Câmara, para rejeitar o...

PSDB e PPS se uniram ao DEM na decisão de obstruir as votações da Câmara em protesto contra o regime de urgência dado pelo Executivo aos quatro projetos de lei que instituem o novo marco regulatório do pré-sal. "A obstrução vai até o...

O Governo aceitou uma proposta das centrais sindicais sobre a política de reajustes para aposentadorias acima de um salário mínimo: ficou acertado que serão concedidos aumentos equivalentes à inflação mais 50% do PIB de dois anos anteriores...

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231 de 1995, que prevê a redução da jornada de trabalho, não será tarefa fácil para as centrais sindicais. Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento...

Previsto para começar às 9h30, o debate sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais no plenário da Câmara. A diferença desta vez é que os empresários se mobilizaram e compareceram em peso. O que foi bom, pois deu e dará...

O debate abordará principalmente PEC 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a carga de trabalho semanal. A matéria já foi aprovada em comissão especial em 30 de junho, mas ainda precisa ser votada em dois turnos no plenário O plenário da Câmara...

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi afirmou, nesta quarta-feira (19), que é contra a proposta de desoneração da folha de pagamento, iniciativa já prometida pelo Ministério da Fazenda e amplamente defendida por empresários brasileiros. Em...

Objetivo será definir percentual de reajuste dos aposentados que entrará em vigor em janeiro. Caso haja acordo, proposições que reajustam benefícios pridencários podem ser arquivadas As centrais sindicais - CTB, CGTB, CUT, Nova Central, Força...