Palestra do professor da Universidade de São Paulo (USP), Arnaldo Mazzei, apontou a necessidade de o movimento sindical encontrar uma nova forma de encaminhar conflitos no serviço público, mas sem cair na armadilha do “paradigma negocial”. No...

O relatório do deputado Sandro Mabel (PR/GO) sobre a reforma tributária (PEC 233/08), do Governo, prevê que a contribuição patronal para a Previdência Social, hoje fixada em 20% sobre a folha de pagamento, seja reduzida automaticamente em um...

Na noite da última sexta-feira (31), o governador José Serra (PSDB) enviou cinco mensagens à Assembléia Legislativa de São Paulo solicitando urgência na votação dos cinco projetos de lei que garantem, entre outros benefícios, dois reajustes...

A comissão especial da Câmara que analisa a PEC 233/08, do Executivo, que trata da reforma tributária se reúne, nesta quarta-feira (5), para discutir o parece do relator, deputado Sandro Mabel (PR/GO). Mabel propõe que os limites para a carga...

Nesta quarta-feira (29), haverá em Brasília uma audiência pública para a qual o senador Paulo Paim (PT/RS) convida todas as lideranças sindicais, os trabalhadores, aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social. Na...

A Comissão de Trabalho da Câmara analisa vários projetos de sua pauta ordinária, entre eles, destaca-se para o PL 6.975/06, do deputado Nelson Pellegrino (PT/BA). A matéria dispõe sobre a formação compulsória de provisão, pelas empresas...

A Portaria 186/08 “inova no ordenamento jurídico trabalhista, indo de encontro com as disposições legais e, principalmente, constitucionais que regem a organização sindical”. Com este entendimento, o deputado Laercio Oliveira (PSDB/SE), deu...

Todos sofrem as conseqüências da total ausência de normatização no campo dos serviços terceirizados: Os trabalhadores, porque vítimas das fraudes por parte de prestadoras de serviço inidôneas; as prestadoras de serviços idôneas, pelas...

A Força Sindical São Paulo promove, nesta sexta-feira (24), palestras sobre a "Crise Econômica e as Perspectivas para os Trabalhadores". Foram convidados para falar sobre a crise financeira mundial, cujo epicentro é o EUA, os seguintes...

A Portaria 186, editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 10 de abril, fixou novas normas para o registro de entidades sindicais, que causaram e ainda causam enorme polêmica no meio sindical ao abrir espaço para a introdução do...

Na quarta-feira da próxima semana, dia 29, haverá em Brasília uma audiência pública para a qual o senador Paulo Paim (PT/RS) convida todas as lideranças sindicais, os trabalhadores, aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência...

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), através da Gerência Regional de Bauru, resgatou 21 trabalhadores do estado de Sergipe que estavam trabalhando em condições degradantes em uma empresa responsável pela...

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo decidiu suspender, desde a última quinta-feira (16), as paralisações nas fábricas, e realizar apenas assembléias de mobilização e informação aos trabalhadores. A decisão foi tomada em virtude de...

Aprovado com cinco alterações na Comissão de Trabalho da Câmara, o PL 4.302/98 não perdeu seu caráter precarizador das relações de trabalho. As alterações, em alguns casos, dão com uma mão e tiram com a outra. Antes de analisar cada uma...

A Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo e em Defesa da PEC 438/01 lança, hoje (17), uma grande mobilização nacional para coleta de assinaturas que serão entregues ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT/SP), com pedido...

O Brasil crescerá entre 4 e 4,5% em 2009 apesar da crise financeira global, disse nesta quinta-feira (16), o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A economia brasileira cresceu vigorosamente nos últimos anos, mas os mercados financeiros do País...

Câmara destrava pauta do plenário. Medidas de combate dos efeitos da crise sobre o País na agenda da próxima semana O movimento sindical precisa se mobilizar com força e vigor de modo a dar combate ao projeto (PL 4.302) de terceirização que...

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), registrou em setembro a abertura de 282.841 empregos com carteira assinada no País. Este movimento crescente do emprego é um contrataste com o que...

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou hoje (15), com cinco destaques, o PL 4.302/98, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de...

A Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão) irá questionar judicialmente a legalidade da Resolução 26, de 1º de outubro de 2008, que autoriza as patrocinadoras a se apropriar de parte do superávit dos fundos de...