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Unicamp realiza curso de pós-graduação na área sindical

Estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Economia do Trabalho e Sindicalismo no Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho do Instituto de Economia da Unicamp (Cesit). As inscrições vão até 11 de novembro e o...

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Terceirização: projeto continua na pauta da Comissão de Trabalho

Continua na pauta da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4.302/98, que dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros. A proposta de FHC...

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Vigilantes: periculosidade para categoria continua na pauta

A proposta que continua na pauta do colegiado sem ser apreciada pelos pares da comissão é o PL 1.033/03, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de...

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Senado aprova mudança na correção das contas vinculadas do FGTS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (8), parecer favorável a projeto de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) para alterar a fórmula de correção dos depósitos efetuados nas contas vinculadas do Fundo de...

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Projeto que susta Portaria 186 já tem relator na Comissão de Trabalho

O projeto de decreto legislativo (PDC) 857/08, do deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP), que susta a Portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego, será relatado na Comissão de Trabalho da Câmara pelo deputado Laercio Oliveira (PSDB/SE). De...

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Mulheres que sustentam família terão programa nacional de habitação

Os senadores aprovam, nesta quarta-feira (8), no plenário, substitutivo ao projeto de lei da Câmara (PLC) 12/00 (na Câmara, PL 885/95), que estabelece diretrizes gerais de programa nacional de habitação para mulheres com responsabilidade de...

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Dieese: preços dos alimentos despencam e retiram do Copom pretexto para aumentar juros

De acordo com informações divulgadas, na tarde desta quarta-feira (8), pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o preço dos alimentos recuou fortemente em setembro. O custo de vida no município de São...

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Receita Federal libera consulta ao quinto lote de restituições

Consulta pode ser feita pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) - ou pelo telefone 146, basta informar o CPF. Mais de 1,5 milhão de contribuintes estão incluídos neste lote A Receita Federal liberou, desde as 9h desta quarta-feira (8), a...

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Terceirização: anteprojeto impõe novas regras para prestação de serviços

A assessoria parlamentar do DIAP teve acesso e publica o anteprojeto do Ministério do Trabalho e Emprego que estabelece regras para a contratação de serviços terceirizados por pessoas de natureza jurídica de direito privado. Entre as novidades,...

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Centrais sindicais realizam ato político em defesa do trabalho decente

As centrais sindicais realizarão em conjunto, nesta sexta-feira (10), uma grande manifestação em defesa da erradicação das formas de trabalho precário. A partir das 10 horas, será realizada passeata, com concentração na Praça Ramos, região...

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Aposentadoria por invalidez poderá ter novas regras de exame médico-pericial

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se, nesta quarta-feira (8), a partir das 11h, para votar, entre outras matérias, substitutivo do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) ao projeto (PLS 302/07), do senador Paulo Paim (PT/RS), que...

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Trabalhador poderá escolher banco para receber pagamento

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) voltou a agendar para a reunião desta quarta-feira (8), a partir das 11h, a apreciação de substitutivo a projetos de lei que garantem ao empregado o direito de escolher o banco e a agência em que prefere...

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PEC 438/01: frente faz campanha nacional pela aprovação da proposta

Nesta semana, quarta-feira (8), a Frente Nacional contra o Trabalho Escravo e pela aprovação da PEC 438 realizará plenária, a fim de organizar campanha e estruturar a mobilização nacional de coleta de assinaturas pela aprovação da proposta de...

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Fim do fator previdenciário na pauta da Seguridade Social e Família

O projeto de lei (PL 3.299/08) do senador Paulo Paim (PT/RS), que extingue o fator previdenciário está na pauta da Comissão de Seguridade Social e Família. O colegiado se reúne, nesta quarta-feira (8), às 9h30 no plenário 7. O relator da...

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Comissão poderá votar projeto de lei que flexibiliza direitos trabalhistas

O PL 4.302/98, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros é o primeiro projeto na pauta da reunião ordinária da...

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Petroleiros já alertavam sobre falta de condições de segurança

No último dia 23, uma explosão na Estação de Tratamento de Óleo de Furado, em São Miguel dos Campos (AL), matou quatro trabalhadores de empresas que prestavam serviço à Petrobras. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) noticiou que, no...

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5ª marcha vai denunciar a política de juros altos

As centrais sindicais irão combater a política de juros altos durante a 5ª Marcha à Brasília, a ser realizada na primeira semana de dezembro deste ano. A elevação dos juros, no entendimento das centrais sindicais, é o principal entrave para o...

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Plano contra o trabalho escravo prioriza votação de PEC

O 2º Plano para Erradicação do Trabalho Escravo, lançado no último dia 10 pelo governo federal, inclui entre suas metas a aprovação de algumas propostas que tramitam no Legislativo. A principal delas é a Proposta de Emenda à Constituição...

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Prestígio pessoal de Lula é ainda maior que o do seu Governo, revela CNI/Ibope

A semana começa com uma boa nova para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta tarde, que mostrará Lula com uma aprovação recorde desde que tomou posse em 2003. Aos números: 69% dos brasileiros acham o seu...

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CNTC e FST decidem não retirar Adin contra Portaria 186

Em decisão de sua diretoria reunida na última quarta-feira (23), a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), entidade filiada ao DIAP, resolveu não retirar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4120, que pede a...

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