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Notícias

Senado chancela as MP do mínimo e do novo BPC

O valor do piso nacional representa reajuste de 5,26% em relação ao de 2020, que era de R$ 1.045. A mudança apenas repõe a inflação e não representa ganho real. Desde o ano passado deixou de vigorar a...

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Centrais entregam agenda dos trabalhadores aos dirigentes do Congresso

O documento assinado pelas centrais — CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, NCST, Pública e UGT —, contém os 23 projetos e medidas que tramitam no Congresso Nacional e têm...

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Senado aprova projeto que incentiva o primeiro emprego; na linha da MP 905

O texto foi aprovado com modificações promovidas pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O projeto vai agora à análise da Câmara dos Deputados. A matéria é uma retomada...

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Clemente: Agenda Legislativa 2021 das centrais sindicais

Os parlamentares e partidos expressam posicionamentos e recepcionam diferentes interesses. A atuação junto às atividades parlamentares exige que a sociedade civil e representativa se oriente por debates qualificados e por...

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#600ContraFome - Centrais sindicais e movimentos sociais fazem ato nesta quarta, às 10 horas

Pandemia, falta vacina, emprego, o povo brasileiro está passando fome e a redução do valor e do alcance do auxílio emergencial é um crime cometido pelo governo. Por isso, na quarta-feira (26), a partir das 10h, as...

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CENTRAIS SINDICAIS REALIZAM HOJE (26)  ATO CONTRA A FOME E POR AUXÍLIO DE R$ 600 EM BRASÍLIA

Todos unidos contra a fome e pelo auxílio emergencial de R$ 600. Nesta quarta-feira (26), a partir das 10h, as Centrais Sindicais e os Movimentos Sociais, de forma unitária, farão um ato presencial em frente ao Congresso Nacional...

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Live SMC: Os ricos no Brasil já estão vacinados

O assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar(DIAP), Marcos Verlaine, analisa na Live SMC os impactos da CPI da Covid no governo Bolsonaro. ...

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Centrais apresentam pauta única prioritária ao Congresso

Esta vai ser a 2ª vez que as centrais desenvolvem agenda conjunta sobre propostas em discussão no Legislativo. A 1º vez que este fato ocorreu foi em 2009, na gestão do então deputado Michel Temer (MDB-SP), na...

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STF tem 3 votos para liberar demissão em massa sem acordo coletivo

Relator do caso, o ministro Marco Aurélio afirmou que a iniciativa da rescisão, disciplinada no artigo 477 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), é ato unilateral, não exigindo concordância da...

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Comissão da Covid do Senado ouve governadores, que pedem mais vacina

Além de solicitarem ao Senado apoio diplomático para liberação do IFA (ingrediente farmacêutico ativo, usado na produção de vacinas) por países que detêm esse insumo, eles pediram...

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CPI da Covid-19 realiza mais 4 audiências esta semana

Na quarta-feira (12), a partir das 10 horas, vai ser ouvido o advogado e publicitário Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) do governo federal. A CPI vai ouvir ainda,...

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Pandemia reduz expectativa de vida e pode afetar aposentadorias, aponta estudo de Harvard

De acordo com estudo desenvolvido pela Universidade de Harvard, os brasileiros nascidos em 2020 têm a esperança de viver até os 74,8 anos. A idade é inferior aos 76,6 estimados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de...

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Perdas no FGTS: STF julga ação que pode render bilhões a trabalhadores

Ou seja, o dinheiro estava sendo administrado pelo governo e, quando era devolvido — como no caso de demissões sem justa causa —, tinha-se a falsa impressão de que havia rendido. Na verdade, os trabalhadores tiveram perdas,...

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1º MAIO: FORÇA SINDICAL DO PARANÁ REALIZA LIVE ESPECIAL PARA CELEBRAR O DIA DO TRABALHADOR

Live, que  acontece das 09h às 18h, terá a participação de autoridades políticas, shows de trabalhadores, arrecadação solidária e reivindicação por vacina já para...

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Diap alerta! FGTS pode ter pagamento alterado por PL

O assessor do DIAP, André Santos, fala na Live SMC sobre Projeto de Lei que pode alterar forma de pagamento do FGTS para acordo individual. Ele também analisa a MP do auxílio pífio enviada por Bolsonaro ao Congresso. ...

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Câmara aprova urgência para projeto que privatiza os Correios

O regime de urgência permite acelerar a análise do texto, mas ainda não foi definida a data de votação do mérito do projeto. Leia também: Privatização dos Correios: por que a raiva com...

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Senado pode instalar na quinta-feira (22) CPI da Pandemia

O prazo de funcionamento é de 90 dias, mas este pode ser prorrogado até o final da legislatura, ou seja, até janeiro de 2022. O senador Otto Alencar (PSD-BA), por ser o mais idoso da comissão, vai presidir a primeira...

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Afastamento laboral de grávidas na epidemia traz segurança jurídica, dizem advogados

O Senado aprovou na última quinta-feira (15/4) o Projeto de Lei 3.932/2020, que prevê que funcionárias grávidas se afastem do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública reconhecido...

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Projeto pode alterar forma de pagamento do FGTS para acordo individual ou coletivo

Resumidamente, segundo o parecer favorável do relator, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), após o término da calamidade pública, instituída pelo Decreto 6/20, empregado e empregador poderão, mediante...

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Bolsonaro envia MP do auxílio pífio ao Congresso e deixa 22,6 mi sem o benefício

São 3 medidas provisórias: 1.037, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de quase R$ 43 bilhões para pagamento do auxílio emergencial 2021; 1.038, em...

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