O deputado Bruno Araújo (PSDB/PE) apresentou na Câmara dos Deputados proposta para ampliar as penas para crimes de homicídio e lesão corporal graves cometidos contra servidor público. Trata-se do PL-1852/2007, que altera o Código Penal...

A concessão de aposentadoria especial aos 25 anos de serviço para os trabalhadores eletricitários poderá ser aprovada na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Cleber Verde (PRB/MA), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 99/2007 concede o...

A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil em 2007 foi de 9,3%, informou nesta quinta-feira o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Trata-se da menor série desde março de 2002, quando a pesquisa...

Numa ação iniciada dia 15 último, o Grupo Móvel de Fiscalização Rural e Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE-MA) libertou 19 trabalhadores rurais encontrados em situação degradante...

Carteiros sofrem com a falta de pessoal e a sobrecarga de trabalho. Apesar de conquistas recentes, como a do adicional de risco, salário pago pelos Correios ainda é um dos mais baixos entre as empresas federais Nesta sexta-feira, 25 de janeiro,...

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) em conjunto com Federações Estaduais de Rodoviários emitiram nota defendendo uma decisão do Tribunal do Trabalho do Mato Grosso que estabelece a necessidade do efetivo...

O crescimento da economia, o bom desempenho do mercado de trabalho em 2007 - o Caged registrou o melhor ano de toda a série histórica, com a criação de 1,6 milhão de postos formais - (leia mais aqui) e as medidas de gestão adotadas ao longo do...

Ao fazer o primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, destacou que o País transformou-se “em um grande canteiro de obras”. A mensagem foi apresentada durante a...

A participação do interior na geração de empregos nos nove estados mais populosos do país cresceu nos últimos dois anos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. Em 2006, essa área...

O nome incluído em “lista negra”, que objetivava dificultar o acesso ao mercado de trabalho das pessoas nela incluídas, fez com que ex-tratorista da Coamo Agroindustrial Cooperativa conseguisse na Justiça do Trabalho o direito a receber R mil...

As entidades signatárias desta nota vêm expressar seu compromisso com a educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade social, estratégica para o desenvolvimento nacional, autônomo e soberano. A história de nosso país tem...

Hoje (21), as centrais sindicais iniciaram um movimento em prol da redução da jornada de trabalho sem a diminuição do salário. O movimento consiste em obter o apoio de mais de um milhão de trabalhadores e trabalhadoras para pressionar o...

Todos os segurados da Previdência Social têm direito ao auxílio doença, a partir do 16º dia do afastamento do trabalho, mas somente se os médicos peritos considerarem que o beneficiário encontra-se incapacitado temporariamente para exercer sua...

O abaixo-assinado de apoio à redução da jornada de trabalho sem redução de salários será lançado na próxima segunda-feira, dia 21, em ato político na sede nacional da CUT, em São Paulo. Os presidentes de todas as centrais sindicais,...

O Brasil viveu em 2007 a maior geração de empregos com carteira assinada da história, com a ampliação de 1,6 milhão de postos, resultado que supera o recorde de 1,5 milhão de vagas alcançado em 2004. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e...

Começa hoje e termina no dia 28 de março o prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ano-base 2007, obrigatória para todos os estabelecimentos existentes em território nacional. O programa gerador da...

As políticas sindical e educacional, além da conjuntura sobre as regulamentações da carreira dos trabalhadores em educação, serão os assuntos centrais da 30º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que...

Mais de um terço dos senadores brasileiros tem pendências na Justiça ou em Tribunais de Contas, de acordo com relatório divulgado pela ONG Transparência Brasil nesta quinta-feira (17). Dos 81 senadores em exercício, 30 (ou 37%) têm...

O projeto de lei 1.616/07 de autoria do deputado Carlos Abicalil (PT/MT) proíbe as instituições financeiras de cobrar de aposentados e pensionistas tarifas ou qualquer outra forma de contrapartida pela prestação de serviços bancários básicos....

Durante esta segunda e terça, 14 e 15 de janeiro respectivamente, mais de 40 dirigentes sindicais de vários continentes se reuniam no Sudão, África, para a reunião do Conselho Presidencial da Federação Sindical Mundial (FSM). Na pauta, um...