O Ministério da Saúde começou a distribuir 300 mil kits com informações sobre a dengue para os médicos de todo o país. O material foi elaborado para aprimorar o atendimento ao paciente com a doença, desde a atenção básica até os...

Para cortar os 20 bilhões anunciados no orçamento para 2008, o Governo terá que zerar os investimentos em obras e equipamentos previstos para 18 ministérios. Assim poderia evitar a retirada de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento...

Foi publicado nesta sexta-feira (04), decreto presidencial transformando as Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) em Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego. Com a mudança, os órgãos passaram também a supervisionar todas as...

A remuneração de férias e o 13º salário do trabalhador brasileiro podem ficar livres da cobrança de imposto de renda e de contribuição previdenciária. A proposta é de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e foi encaminhada às...

O presidente Luiz Inácio Lula deverá oficializar a indicação do senador Edison Lobão (PMDB/MA) para o Ministério de Minas e Energia em reunião com a cúpula peemedebista marcada para quinta-feira da próxima semana. Lula convidou o principal...

O líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), não acredita que o aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) no setor financeiro, anunciado pelo Governo entre as medidas destinadas a recuperar as perdas decorrentes do fim...

As alterações na lei eleitoral que entraram em vigor nesta terça-feira, 1° de janeiro, atestam a contribuição do Judiciário para a reforma política no Brasil. A opinião é do professor de Ciência Política da Universidade de Brasília...

As alterações na lei eleitoral que entraram em vigor nesta terça-feira, 1° de janeiro, atestam a contribuição do Judiciário para a reforma política no Brasil. A opinião é do professor de Ciência Política da Universidade de Brasília...

Sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a Comissão Mista do Congresso Nacional responsável por apresentar o Orçamento Geral da União para 2008 precisou rever o trabalho que já tinha sido feito. De acordo com o...

As primeiras previsões para 2008 indicam que o emprego estará em alta em vários setores produtivos no país. Uma sondagem da Fundação Getúlio Vargas (FGV), por exemplo, mostrou que dois terços das indústrias pretendem contratar funcionários...

Depois de ter adotado uma política mais ortodoxa no primeiro mandato para segurar a inflação, o Governo Luiz Inácio Lula da Silva agora parte para uma receita de mais crescimento econômico. Mas, diante dos gargalos de infra-estrutura e...

Os trabalhadores, titulares de conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), poderão obter financiamento com recursos do fundo sem estar sujeitos às limitações de renda e de valor do imóvel a ser adquirido. A decisão foi tomada no...

A qualificação profissional terá investimentos de R$ 850 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o ano de 2008. O orçamento é quase oito vezes superior ao do ano passado, quando foram aplicados R$ 114 milhões nesta área. Esta...

O ano de 2007 pode ter sido o último de um longo ciclo para a Previdência Social do país. Medido como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), o déficit do regime – que desde 1996 cresceu todos os anos, com exceção de 2000 – entrará em...

O Ministério do Planejamento editou a Portaria 855, de 26 de dezembro de 2007, para divulgar os dias de feriado nacional e de ponto facultativo no ano de 2008. O calendário é referência para a Administração Pública e baliza também as datas...

A partir de hoje (02), entra em vigor a norma que obriga os bancos a prestarem, semestralmente, à Receita Federal, informações sobre movimentações financeiras em quantias superiores a R$ 5 mil, no caso de pessoas físicas, e a R$ 10 mil, no caso...

Apesar da extensa quantidade de projetos em tramitação na Câmara dos Deputados, poucas e importantes matérias de interesse da sociedade, em geral, e dos trabalhadores, em particular, foram aprovadas em comissões permanentes nesta primeira...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 19/12, o PL 99/07, que regulamenta o exercício da profissão de motorista de transporte de passageiros, de cargas ou de transporte agrícola. A proposta é de autoria do...

A Construção Civil foi o setor da economia que teve o maior crescimento na geração de empregos com carteira assinada este ano. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego....

O Ministério da Previdência Social inicia, nesta quinta-feira, 20/12, o primeiro pagamento antecipado dos benefícios de 8,5 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles foram beneficiados pelo acordo assinado, na...