Na proposta do Executivo para a Lei Orçamentária Anual de 2015 será examinada inicialmente pela Comissão Mista de Orçamentos (CMO), presidida pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). O relator da proposta orçamentária é o senador Romero Jucá...

Em documento, eles apelaram ao ministro Manoel Dias, do Trabalho, para que não cedam a pressões para mudar a NR12Metalúrgicos e químicos entreguaram ao ministro Manoel Dias, do Trabalho, na Praia Grande, um documento conjunto sobre temas...

Os 54 Sindicatos filiados à Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo reuniram-se ontem (12), em Piracicaba, para dar início à Campanha Salarial 2014. As entidades representam cerca de 700 mil trabalhadores, com data-base em 1º de...

De segunda-feira, 28, até a próxima sexta-feira, 1º de agosto, acontece a Semana Nacional de Mobilização pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Para marcar a semana estão previstas ações e atividades promovidas pela sociedade civil e...

Grife é acusada de se beneficiar de escravidão de maneira sistemática e praticar dumping social. Com base em lei paulista, procuradores pedem cassação de ICMSO Ministério Público do Trabalho ajuizou Ação Civil Pública cobrando a...

O Ministério Público do Trabalho ajuizou Ação Civil Pública cobrando a responsabilização da M5, empresa detentora da marca M. Officer, pelo emprego sistemático de trabalho escravo em sua cadeia produtiva. Os procuradores Christiane Vieira...

A concessionária Gravataí Veículos Ltda., do Rio Grande do Sul, foi responsabilizada pelo acidente de trabalho sofrido por um pintor contratado para pintar o telhado da empresa e que caiu de uma altura de cerca de seis metros ao executar o...

A Receita Federal paga nesta terça-feira (15) o crédito referente ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. Serão contemplados 1.060.473 contribuintes, somando R$ 1,6 bilhão.Serão depositados também valores de...

O balanço de pagamento do Abono Salarial do PIS/Pasep, exercício 2013/2014, aponta que 21,4 milhões de trabalhadores receberam o benefício. O prazo para sacar o valor, equivalente a um salário mínimo (R$ 724,00), foi encerrado dia 30 de...

O Diário Oficial da União publicou ontem (23) o cronograma de pagamento do abono salarial (PIS/Pasep) referente ao exercício 2014/15, que será pago aos trabalhadores com Carteira assinada que recebem até dois salários mínimos. Os...

Atendendo a diversos apelos da indústria, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou um pacote de medidas de incentivo ao setor durante uma reunião na tarde de quarta-feira, 18, na presença da presidente Dilma Rousseff, do ministro do...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou oito instituições financeiras a pagar indenização por dano moral coletivo por abuso de direito na utilização de ações judiciais (interditos proibitórios), com o objetivo de...

O ministro-chefe da Secretaria Geral da presidência da República, Gilberto Carvalho, encerrou, na noite desta terça (20), em Brasília, o ciclo de debates com os movimentos sociais, promovidos nas 12 cidades-sedes do mundial, para discutir...

De novo, diretores da Zara foram convocados a prestar esclarecimentos sobre uso de trabalho escravo na produção de peças da marca na Assembleia Legislativa de São Paulo. Jesús Echevarría, diretor global da Inditex, empresa que é dona da grife,...

A aposentadoria por invalidez e o auxílio- doença são benefícios pagos pela Previdência Social ao segurado após o pagamento de, no mínimo, 12 contribuições, ou seja, um ano.Porém, uma lista elaborada pelos ministérios da Saúde, do...

Uma discussão tem sido travada nesses últimos anos de mercado de trabalho aquecido: o Brasil vive ou não situação de pleno emprego. Ao menos para os mais velhos, tal condição é uma realidade.Aqueles com mais de 60 anos que procuram emprego...

A Receita Federal liberou até agora 18,14% das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) retidas na malha fina em 2013. O segundo lote residual estará disponível hoje (9) para consulta no site do Fisco ou por meio do ReceitaFone...

Aproximadamente 20% dos trabalhadores das regiões metropolitanas brasileiras gastam mais de uma hora por dia no deslocamento de casa para o local de trabalho. A constatação está no comunicado divulgado hoje (24) pelo Instituto de Pesquisa...

O Tribunal Regional de Trabalho de Campinas (SP) confirmou em segunda instância que a usina de cana-de-açúcar Santa Fé será obrigada a substituir o sistema de pagamento por produção pelo pagamento de salários (leia a sentença na íntegra). A...

Um operador de cobrança que trabalhava sob forte ar condicionado e em ambiente empoeirado no subsolo da Estação Carioca do metrô, no Rio de Janeiro, receberá indenização de R$ 30 mil por ter contraído, no ambiente de trabalho, rinite...