O prazo de cinco sessões do plenário da Câmara expirou e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania não votou o PL 4.330/04, que pretende expandir a terceirização no País. Desse modo, o projeto será votado em plenário em qualquer...

O debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania acerca do PL 4.330/04, que trata da regulamentação da terceirização ganhou contorno nacional, com a ameaça que o projeto representa para o mundo do trabalho e suas relações....

Dezenove dos 26 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assinaram ofício enviado ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara em que condenam com severas criticas o PL 4.330/04, que trata da...

A Justiça determinou que a Samsung suspenda imediatamente jornadas superiores a 10 horas e pare de contratar empregados terceirizados para atividades rotineiras em sua linha de produção na unidade industrial da Zona Franca de Manaus. A decisão...

Em resposta aos efeitos prolongados da crise internacional, especialmente sobre a indústria, o governo iniciou mais uma rodada de desoneração tributária, agora voltada para a diminuição da contribuição previdenciária patronal de determinados...

As manifestações em 30 de agosto darão prioridade à luta pelo fim do fator previdenciário, pela redução da jornada para 40 horas semanais e combate ao PL 4330 da terceirizaçãoAs centrais sindicais realizaram reunião hoje (19), na sede da...

‘Terceirização Não!’. Esta foi a palavra de ordem da manifestação contra o PL 4.330/04, organizada pelas centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, UGT, CSP-Conlutas, NCST, CGTB), nesta terça-feira (6), em frente a sede da Federação...

A Força Sindical e as demais centrais sindicais farão na nesta terça-feira (dia 6), um protesto em frente a sede da Fiesp (Federação das Indústrias do ESP), contra o Projeto de Lei 4330/2004, que amplia a terceirização e está em tramitação...

As centrais CUT, Força, UGT, CTB, Nova Central e CGTB concordam que os projetos sobre terceirização que tramitam no Congresso Nacional, que liberam por completo essa forma de contratação e servem para retirada de diretos, precisam ser...

A juíza do trabalho do município de Barreiras (BA), Cecília Magalhães, acatou o pedido de liminar do Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitando que a Mauricéa Alimentos pague em até 48 horas as verbas por rescisão dos contratos dos 33...

Unitariamente, as cinco entidades divulgaram carta aberta em que claramente se manifestam “contra a proposta de regulamentação da terceirização, contida no relatório final do deputado Arthur Maia (PMDB-BA) ao substitutivo do Projeto de Lei...

Foi homologado nesta segunda-feira, 8, acordo de indenização milionário que Shell e Basf fecharam com os ex-trabalhadores da fábrica de agrotóxicos controlada pelas empresas que funcionou de 1974 a 2002 no município de Paulínia, no interior de...

Para atender à determinação do Supremo Tribunal Federal, de que o veto de Dilma Rousseff à alteração das regras de distribuição de royalties do petróleo só possa ser analisado após a análise de outros 3 mil vetos, o Congresso está...

Para atender à determinação do Supremo Tribunal Federal, de que o veto de Dilma Rousseff à alteração das regras de distribuição de royalties do petróleo só possa ser analisado após a análise de outros 3 mil vetos, o Congresso está...

O Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (TRT-RN) condenou a Petrobras e a Cooperativa Nacional de Transporte Terrestre (Coomap) a pagarem, cada uma, R$ 1 milhão por dano moral coletivo. A acusação é de fraude trabalhista.A...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, considerou inválida cláusula pactuada em norma coletiva que reduz de 40% para 20% a multa sobre o FGTS em decorrência de estipular...

As empresas estatais terão até o dia 30 de novembro para apresentarem plano de substituição de funcionários terceirizados que exerçam atividades-fim, segundo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de evitar...

A precariedade das condições de trabalho de terceirizados no Brasil foi o centro dos debates nesta quarta-feira (6) em audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Os principais problemas...

Em sessão ordinária nesta sexta-feira (20/04), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, por unanimidade, proposta de resolução para inclusão da exigência de capacitação em saúde e segurança do trabalho nos editais e...

Está em andamento, de forma quase silenciosa, o maior ataque aos direitos trabalhistas no Brasil desde que foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, em 1943.A avaliação é da diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo,...