O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) apresentou nesta semana, em Brasília (DF), a pesquisa “Trabalho Infantil e Trabalho Infantil Doméstico no Brasil”. O lançamento acontece durante a 1ª Reunião...

Você sabia que Paraisópolis, favela encravada ao lado do Morumbi, um dos bairros mais nobres de São Paulo, tem a maior densidade populacional do Brasil, com mais de 45 mil pessoas por quilômetro quadrado - km²?Ou, ainda, que a favela da Rocinha,...

Investigação do MPT constatou que trabalhadores foram dispensados ou rebaixados de forma discriminatóriaFlorianópolis – A Empresa Pesquisa Agropecuária Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) foi condenada por submeter empregados a assédio...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado presidida pelo Senador Paulo Paim (PT-RS) realizou, em parceria com o Fórum Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores ameaçados pela terceirização, audiência na...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma costureira da microempresa D. V. Tebom que desenvolveu doença relacionada ao trabalho envolvendo a coluna vertebral e o braço esquerdo indenização por dano material, na forma de...

A legislação não pode prever a concessão de prazos diferenciados de licença-maternidade para servidoras públicas gestantes e adotantes. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (10), em análise de recurso...

Florianópolis – A BRF assinou acordo para recontratar 350 trabalhadores demitidos em Chapecó (SC), em julho de 2015. A conciliação ocorreu entre a empresa e o sindicato da categoria profissional, com o aval do Ministério Público do Trabalho...

A Pado S.A. – Industrial, Comercial e Importadora terá de indenizar um galvanizador que atrasou o pagamento de aluguel residencial pelo fato de a empresa ter realizado descontos salariais indevidos relativos à utilização do plano de saúde. A...

A Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em R$ 15 mil um reparador de veículos que, depois de retornar de licença médica e necessitando de readaptação, ficou confinado...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a coreana E-Link Industrial e Comercial Ltda., de Nova Odessa (SP), a pagar indenização compensatória e manter o plano de...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Palmindaya Cosméticos Ltda., condenada a pagar pensão mensal e indenização de R$ 100 mil por danos morais a um auxiliar químico. Com insuficiência renal crônica, que exige...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva da Carbonífera Belluno Ltda., de Criciúma (SC), pelo acidente sofrido por um trabalhador de mina de carvão que teve sua capacidade laborativa comprometida...

Campinas (SP) – A Contax Mobitel S.A, uma das maiores empresas de teleatendimento do Brasil, pagará R$ 1 milhão por danos morais coletivos e outros R$ 100 mil por litigância de má-fé. O grupo foi acionado por fazer diferenciação entre...

Natal – O estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 2 milhões, por expor funcionários da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) a risco de incêndio.  A condenação resulta de ação civil pública ajuizada pelo...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes (RJ) que condenou produtores de cana a pagar R$ 90 mil a cada um dos herdeiros de uma trabalhadora rural que morreu asfixiada e...

Após oito semanas de projeções em alta, as instituições financeiras estimam inflação em queda em 2016. Desta vez, o cálculo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 7,62% para 7,57%.Para 2017, a estimativa segue...

O secretário de Comércio da Argentina, Miguel Braun, defendeu nesta terça (23) em Washington mudanças no processo decisório do Mercosul para destravar negociações de tratados comerciais com outros países e blocos econômicos.Também afirmou...

No ano passado, aumentou em 17% o número de companhias que devem dinheiro ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Hoje, constam nessa lista 205 mil pessoas jurídicas.O crescimento é decorrência da crise econômica, afirma Anelize de...

A equipe econômica já finalizou o texto da medida provisória que permite o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para garantir empréstimo consignado para trabalhadores da iniciativa privada, mas aguarda uma melhora do...

A vitória do deputado fluminense foi a vitória do governo, que atuou para elegê-lo. A derrota de Hugo Motta representa mais que uma derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Representa seu paulatino e cadenciado enfraquecimento.A...