A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (3) que a consulta ao primeiro lote da restituição do Imposto de Renda sobre a Pessoa Física (IRPF) de 2015 estará disponível a partir das 9h da próxima segunda-feira (8).Segundo o órgão, o lote...

A taxa básica de juros, a Selic, deverá chegar a 14% ao ano no fim de 2015. Se confirmada a previsão dos analistas do mercado financeiro, será a maior dos últimos nove anos, já que estava em 14,25% ao ano em agosto de 2006. As projeções...

A Força Sindical e as demais Centrais, com a assessoria técnica da OIT (Organização Internacional do Trabalho), debateram com as Confederações patronais, com a Justiça do Trabalho, com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o governo...

Por 330 a 141 e uma abstenção, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a emenda do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) à proposta da reforma política (PEC 182/07) que prevê o financiamento privado de campanhas com...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. contra a condenação subsidiária ao pagamento de R$ 8 mil de indenização por danos morais a um trabalhador terceirizado que foi...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Agropalma S. A. a indenizar um trabalhador rural que comprovou trabalhar em condições degradantes de trabalho em plantação de dendê da empresa no Pará. Ele fora contratado em 2008 pela...

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 13 de maio a Emenda 45 de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) à MP 664/2014, que modifica as regras de concessão do benefício de pensão por morte e auxílio-doença no âmbito do Regime Geral...

Vários projetos ligados aos direitos dos trabalhadores aguardam análise na Câmara dos Deputados. Entre os itens em discussão no Congresso estão a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (PEC 231/95); o fim do fator...

Na tarde de 22 de janeiro, William Garcia da Silva fazia faxina no setor mais sujo de sangue e vísceras da unidade de abate de bois do grupo JBS Friboi em Coxim, Mato Grosso do Sul. Ele e seus colegas já haviam avisado ao superior que faltavam...

Brasília - Três meses após a revogação da lista suja pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal anunciou, nesta terça-feira (31), a edição de uma nova portaria interministerial que recria o...

Todas as mensagens indicam que o projeto que expande a terceirização da mão de obra no Brasil em bases precarizantes (PL 4.330/04) poderá mesmo ser votado na terça-feira (7) e a Câmara, tudo indica, deverá aprovar a matéria e remetê-la ao...

Brasília - Três meses após a revogação da lista suja pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal anunciou, nesta terça-feira (31), a edição de uma nova portaria interministerial que recria o...

Brasília - Três meses após a revogação da lista suja pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal anunciou, nesta terça-feira (31), a edição de uma nova portaria interministerial que recria o...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou em R$ 250 mil para cada o valor da indenização por danos morais a ser paga pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) à companheira e ao filho de um mecânico que morreu num incêndio da...

A retração de 23,1% nas vendas de veículos no primeiro bimestre parece não ter alarmado o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. “Crise é algo que passa longe do setor automotivo”, garantiu ele logo...

Para manter os motoristas trabalhando por mais tempo do que é permitido, empresas adulteram folhas de ponto e recorrem à terceirização ilegalA caminhoneira Maria Nilma Nunes da Silva morreu enquanto trabalhava em abril de 2014. Ao tentar...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a rede de supermercados Companhia Zaffari Comércio e Indústria ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma auxiliar de limpeza que fazia a limpeza de banheiros de um...

A Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo realiza amanhã (24), às 19h30, o debate “A terceirização no Brasil: o PL 4.330 e o caso Cenibra”. Os convidados são o professor Jorge Luiz Souto Maior, livre-docente da Universidade...

O Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, criado em 2011 por centrais sindicais, federações, sindicatos e entidades que atuam no mundo do trabalho, pretende intensificar sua atuação frente às...

O DIESAT, representado pelo membro de sua equipe técnica, Eduardo Bonfim (à esquerda na foto), participou de uma reunião com líderes da FEQUIMFAR e Sindicatos filiados e demais Departamentos de Saúde no dia 12/03, na sede da FEQUIMFAR.De acordo...