Recebimento de pensão por morte em razão do falecimento de sua esposa, ocorrido em 1989. Decisão é da 2ª turma do STJ, a qual aplicou ao caso o disposto no Decreto 89.312/84, que previa a concessão da pensão somente a marido inválido.Segundo...

Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e os parceiros regionais divulgam em Brasília estudo da Pesquisa de Emprego e Desemprego no Distrito Federal (PED-DF) sobre...

A vitória do deputado fluminense foi a vitória do governo, que atuou para elegê-lo. A derrota de Hugo Motta representa mais que uma derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Representa seu paulatino e cadenciado enfraquecimento.A...

O debate sobre as reformas trabalhista e previdenciária é recorrente no Brasil. Sempre que a onda neoliberal ganha fôlego, há retração da atividade econômica ou existe crise fiscal no governo federal esses dois temas ganham evidência na...

Deputados federais e senadores retomam os trabalhos em fevereiro, logo após o Carnaval, e terão na agenda um pacote com ao menos 10 projetos muito polêmicos. A lista faz de 2016 um ano essencial na atuação dos movimentos sindical e sociais em...

O debate sobre as reformas trabalhista e previdenciária é recorrente no Brasil. Sempre que a onda neoliberal ganha fôlego, há retração da atividade econômica ou existe crise fiscal no governo federal esses dois temas ganham evidência na...

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado Federal, aprovou nesta quinta-feira (10), várias propostas, dentre elas, o PLS 627/2015, do senador José Medeiros (PPS-MT), que que disciplina as horas extraordinárias no trabalho...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado conclui nesta quarta, 9, a apreciação do PLS 407/2012, de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que altera a Lei 11.442/2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de...

Trata-se do PLC 57/2010, do Deputado Gilmar Machado (PT-MG), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o rateio entre empregados da cobrança adicional sobre as...

A criatividade neoliberal, frente a crise fiscal, parece inesgotável, com propostas absurdas para atacar as supostas causas primárias dos desajustes e da baixa produtividade no nosso País. Em lugar de “uma ponte para o futuro”, como essas...

A Mesa da Câmara divulgou há pouco a distribuição partidária na Comissão Especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.Todos os partidos possuem representação na Câmara em atendimento ao artigo 19, da Lei...

A Mesa da Câmara divulgou há pouco a distribuição partidária na Comissão Especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.Todos os partidos possuem representação na Câmara em atendimento ao artigo 19, da Lei...

O deputado Laércio Oliveira (SD/SE) apresentou parecer, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), ao PL 6706/2009. O PL 6706/2009, do senador Paulo Paim (PT/RS), que proíbe a dispensa do empregado que concorre a vaga...

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira, 1º, o veto integral da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei do Senado 274/2015 – Complementar, na Câmara, PLP 124/2015, que estendia a todos os servidores públicos a ampliação de 70 para...

Até 26 de novembro, 37 Termos de Adesão ao PPE foram aceitos pelo ministério, com investimentos de R$ 96,5 milhões, que beneficiam 32.664 trabalhadoresO ministro do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Miguel Rossetto, apresentou no dia 27 de...

No Brasil, convivemos em um ambiente de moralismo justiceiro, com uma combinação de quatro fatores que são sinônimo de crise em qualquer conjuntura ou lugar: 1) um Congresso conservador e capturado pelo poder econômico; 2) um governo fraco; 3)...

Para celebrar a data, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal vai realizar sessão solene na próxima terça-feira (24), a partir das 14h. O evento será no plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho.O DIAP convida as entidades filiadas a...

Com as três frentes (oposição, mídia e Fazenda) relativamente apaziguadas, abre-se espaço para o desafio maior: Dilma começar a governar.Luis Nassif,na Coluna EconômicaGraças exclusivamente ao amadurecimento institucional, o país começa a...

O desenvolvimento no Brasil exige acordos para promover transformações [1]Seja como meta ou como processo pelo qual se alcança o resultado, as questões centrais do desenvolvimento exigem definir, em processo de permanente reelaboração, a...

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, (5), por meio da Lei 13.183/2015, a fórmula 85/95 progressiva para a aposentadoria por tempo de contribuição. E vetou, entre outros dispositivos, a desaposentação, que é a possibilidade...