Para contribuir com o debate em torno de mais esta norma infralegal em torno da legislação trabalhista, o DIAP publica parecer do advogado Hélio Gherardi, que é do corpo técnico do órgão. ...

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcolmo afirmou à Folha que para reduzir os quase 14 milhões de desempregados seria necessário “repensar o sistema...

A nova norma, Lei 14.237/21 foi publicada, nesta segunda-feira (22), no DOU (Diário Oficial da União). A norma é oriunda de projeto de lei apresentado na Câmara pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros (PL...

A relatora determinou, ainda, que sejam tornados públicos os documentos que embasaram a distribuição de recursos provenientes dessas emendas (identificadas pela rubrica RP 9) nos orçamentos de 2020 e deste ano. Até...

Houve acordo. Foram 416 votos a 11 pela aprovação do substitutivo (novo texto) do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) ao PL (Projeto de Lei) 10.880/18, do ex-deputado JHC (PSB-AL), e 5 projetos anexados. A Comissão de...

O texto obteve 312 votos favoráveis e 144 contrários. Para concluir a votação da matéria, em 1º turno, os deputados precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos...

MTE desobriga uso da vacina contra COVID-19 e causa insegurança sanitária. Mundo do trabalho e senadores reagem Entrevistas com: Miguel Torres, presidente da Força Sindical Nacional  André Santos, assessor...

De acordo com as lideranças sindicais, a iniciativa do Executivo cria ambiente de insegurança e desproteção sanitária. A impressão que se tem, é que o governo não se cansa em sabotar as medidas...

O PDL, nos termos do artigo 49, inciso V da Constituição, susta a Portaria MTP 620, de 1º de novembro de 2021, do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência. Artigo e inciso determinam: “Art. 49. É da...

Ao proferir o último discurso que realizou na condição de relator da CPI, Renan Calheiros chamou, na noite desta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro de “despreparado”, “desonesto”,...

A General Motors confirmou na segunda-feira, 25, que pretende suspender um turno da área de produção da picape Chevrolet S10, na fábrica de São José dos Campos (SP). A medida pode levar ao emprego do lay-off,...

Item do capítulo 15 do relatório, “Proposições Legislativas e Recomendações”, é inteiramente dedicado às propostas nesse sentido. O relatório pede prioridade à...

Nesta semana poderá ser aprovado o relatório final da CPI da COVID-19. O assessor parlamentar do Diap, André Santos, abordou o tema na Live SMC desta segunda-feira(18). Confira no vídeo abaixo. ...

A sessão para ouvir Guedes ainda não tem data marcada, mas poderá ser realizada na próxima semana. As informações sobre a offshore de Guedes foram obtidas pelo projeto Pandora Papers, do Icij...

Bittar disse que deve apresentar na próxima semana plano de trabalho para a discussão da matéria. Ele prevê a promoção de 2 audiências públicas com debatedores contra e a favor do projeto. ...

O 7 de setembro e um presidente fora da realidade. Pandemia, desemprego, inflação, fome, recessão, crise hídrica...tudo ignorado Entrevistados: - Fausto Augusto Jr (Coordenador do Dieese/SP) - Marcos Verlaine...

A Live SMC desta quinta-feira (02) abordou a rejeição da  MP 1045 e reforçou através dos entrevistados que o resultado é a prova da relevância do Movimento Sindical no debate das...

A proposta original apenas recriava o programa de redução de jornadas e salários, mas essa proposta também foi rejeitada pelos senadores. Trata-se, pois, de derrota relevante que o governo Bolsonaro sofreu no Senado. Essa...

Projeto que precarizava condições dos trabalhadores foi enterrado pelos senadores A pressão das Centrais Sindicais sobre os senadores para reprovarem a MP 1045 funcionou. No final da tarde desta quarta-feira (01), os senadores...

Originalmente concebida para prorrogar o programa emergencial de manutenção de empregos durante a pandemia, a proposta foi ampliada pela Câmara dos Deputados para fazer modificações permanentes sobre a CLT...