O PIA registrou em 2013 cerca de 335 mil empresas em funcionamento no território brasileiro. Em 2019, eram 306,6 mil. O número é o menor registrado no País desde 2010, quando a pesquisa contabilizou 299 mil fábricas...

As pautas trabalhistas e sindicais no radar do STF no 2º semestre estiveram no foco da Live SMC desta segunda-feira (02), na entrevista com assessor parlamentar do DIAP, André Santos. Veja no vídeo abaixo. ...

A Live SMC desta quarta-feira entrevistou o assessor parlamentar do DIAP, Marcos Verlaine, que falou sobre a recriação do Ministério do Trabalho. ...

Em resumo, o saque-aniversário é modalidade opcional, que o trabalhador escolhe ou não, em que o trabalhador recebe todos os anos parte do saldo das contas do FGTS no mês de aniversário. O saque-aniversário...

Diante das inúmeras alterações, que pioraram a proposta do governo, o Fórum das Centrais Sindicais “repudia o parecer à MP 1.045/21 repleto de “'jabutis'”. “Jabutis” são...

O novo pagamento foi sugerido na Câmara e no Senado em diferentes projetos de lei, que ainda aguardam novos trâmites. No entanto, há grande probabilidade de os projetos serem arquivados, já que os benefícios deveriam...

Com esse entendimento o TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) manteve a dispensa por justa causa de funcionária de hospital que se negou a tomar vacina. No caso, uma auxiliar de limpeza que prestava serviços em...

A Live SMC desta quarta-feira (30) entrevistou o assessor parlamentar do DIAP, André Santos que falou sobre o Superpedido de Impeachment e o "Covaxingate". Confira no vídeo abaixo! ...

Reforma Tributária Câmara começa a debater o tema. Governo entregou, na última sexta-feira (25), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a segunda fase da Reforma Tributária: Imposto de...

CPI da Covid no foco da Live SMC desta segunda-feira(28). O depoimento bombástico dos irmãos Miranda na CPI da Covid foi abordado pelo assessor parlamentar do DIAP, Marcos Verlaine. ...

O líder da Minoria, Marcelo Freixo (PSB-RJ), o deputado se filiou formalmente ao PSB na terça-feira (22), disse que o ato foi organizado para pedir ações em defesa da vacina e contra Jair Bolsonaro. “O que estamos...

Após a leitura do relatório pelo ministro Gilmar Mendes e as manifestações de partes e dos interessados, o julgamento foi suspenso e continuará em data a ser determinada. A ação foi ajuizada pela...

Está prevista para votação, nesta segunda-feira (21), a partir das 15 horas. É o único item da pauta do plenário da Câmara dos deputados. Os deputados precisam analisar 28 emendas do Senado ao...

O responsável pelo “voto de minerva” é o ministro Alexandre de Moraes, que na última quinta-feira (17) pediu mais uma vez o adiamento da decisão. O primeiro pedido de vista foi em 11 de junho. De...

Para os autores do requerimento, “conhecer os detalhes dessa Agenda propiciará aos parlamentares a formação de seus convencimentos antes das deliberações das matérias pertinentes, sob a sua...

A finalização do julgamento ocorre até sexta-feira (11). Ainda faltam votar na ação, os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Até o momento, acompanharam o relator, Marco Aurélio...

A ministra Rosa Weber acompanhou, nesta quinta-feira (10), o ministro-relator Marco Aurélio Mello, favorável à “revisão da vida toda”, em favor dos aposentados, portanto contrário ao recurso do INSS...

O ministro-relator no Supremo, Marco Aurélio Mello ofereceu voto-guia concordando com a tese de revisão na forma mais vantajosa para o beneficiário. Trata-se da “revisão da vida toda”. A questão surgiu...

Esta é a tese defendida pelo ministro Marco Aurélio Mello — voto e relatório —, do STF (Supremo Tribunal Federal), no julgamento da chamada “revisão da vida toda”, iniciado na...

O relator incluiu dispositivo na MP definindo novos parâmetros para avaliar a vulnerabilidade, por meio de regulamento do Poder Executivo, a fim de permitir a concessão do benefício a pessoas com essa renda. O texto original da MP...