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DIA MUNDIAL DA SAÚDE: UM DIREITO DE TODOS

Neste domingo, 7 de abril, comemora-se o Dia Mundial da Saúde. Criada pela Organização mundial da Saúde (OMS) e celebrada desde 1950, a data é destinada a enfatizar a importância de promover a democratização do acesso à saúde e incentivar a criação de políticas públicas efetivas para atender às demandas da população nesse quesito.

Além disso, problemáticas a respeito da esfera da saúde são evocadas e debatidas. A cada ano, um tema diferente é adotado pela OMS. Em 2024, a temática da vez foi “minha saúde, meu direito”, que consiste em “defender o direito de todas as pessoas, em todos os lugares, de ter acesso a serviços de saúde, educação e informação de qualidade, bem como a água potável, ar puro, boa nutrição, moradia de qualidade, condições ambientais e de trabalho decentes e ausência de discriminação.”

De acordo com o Conselho de Economia da Saúde para Todos da OMS, ao menos 140 países reconhecem a saúde como um direito humano em suas constituições. Contudo, eles enfrentam dificuldades em implementar leis que garantam a todos o direito de acessar serviços de saúde. Isso colabora para explicar este dado alarmante: 4,5 bilhões de pessoas (mais da metade da população mundial) não estavam totalmente cobertas por serviços essenciais de saúde em 2021.

No Brasil, o direito à saúde está previsto na Carta Magna. Segundo o Artigo 196 da Constituição Federal de 1988, “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. 

Os dados sobre o acesso à saúde no Brasil são positivos. Conforme pesquisa do IBGE, oito em cada dez pessoas declara ter acesso a algum serviço de saúde de uso regular. Entretanto, ainda há cerca de 35 milhões de pessoas que não tem acesso a nenhum serviço de saúde de uso regular. 

É por isso que a luta permanece imprescindível. Nós, trabalhadores, não podemos descansar até que todos tenham acesso à saúde.

Saúde também é uma das bandeiras de luta do SMC
O SMC sabe da importância da saúde na vida do trabalhador. Por isso, além da luta por melhoria salarial e melhores condições de trabalho, também atua para cobrar que o poder público exerça adequadamente o seu papel de fornecer serviços de saúde acessíveis e de qualidade para a população. O Sindicato constantemente incentiva e convoca a participação dos trabalhadores em conselhos municipais para que possam, por meio da participação política e do poder e da força popular, contribuir para a transformação da realidade material da classe a qual pertencem. 
Nesse sentido, um notório exemplo da atuação do SMC á a participação de diretores sindicais em conselhos municipais de saúde em Curitiba e Região Metropolitana.

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