Ato da presidência da Câmara dos Deputados determinou nesta segunda-feira (31) a instalação da Comissão Especial Temporária que irá tratar de temas ligados aos anistiados de todo o País. A instalação do colegiado será nesta terça-feira...

O Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de São Paulo promove gratuitamente uma série de seminários com as teses de pós-graduação 2008. Excelente oportunidade para advogados das entidades sindicais, o evento...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que estão circulando e-mails em nome do Tribunal comunicando o cancelamento de títulos eleitorais e solicitando a atualização de dados cadastrais para a Justiça Eleitoral. O TSE informa que não envia...

Nas eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral vai utilizar uma nova tecnologia para tornar a segurança do voto ainda maior. Trata-se de Urnas Biométricas, que processarão o voto a partir da identificação da foto e da impressão digital...

Obrigada a vestir-se de palhaço, caipira, bruxa e baiana para incentivar os operadores subordinados a cumprir metas estipuladas, uma supervisora terceirizada da Telemar Norte Leste S.A. vem ganhando na Justiça do Trabalho o direito a receber...

Sob a coordenação da Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores da Empresa de Correios, Telégrafos e Similares) e dos sindicatos da categoria que compõem a base dos ecetistas está convocada greve nacional a partir de 1o de abril. Não se...

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, atendeu convite das centrais sindicais e vai se reunir com lideranças e assessores da imprensa sindical, nesta segunda-feira (31), às 16 horas, para tratar sobre saúde ocupacional. O encontro...

A Comissão de Constituição de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deverá, entre outras matérias, apreciar a proposta de emenda a constituição (PEC) 233/08, do Executivo, que trata da reforma tributária. O relator da proposta,...

Nesta terça-feira (1o), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa proposta que autoriza todo trabalhador a faltar ao serviço um dia por ano para tratar de assuntos pessoais, sem desconto em sua remuneração. Trata-se do PLS 23/03, do...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprecia nesta quarta-feira (2) o PL 898/99, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), que revoga dispositivos da Lei 9.796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação...

Com objetivo de discutir com a sociedade e operadores do Direito o PL 1.987/07, do deputado Cândido Vaccarrezza (PT/SP), que consolida a legislação material trabalhista, destacando a relevância do projeto como facilitador ao cidadão comum do...

Uma atividade que reuniu a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e entidades de diversos setores públicos colocou mais de 5 mil servidores públicos em marcha na Esplanada dos Ministérios, nesta quinta-feira (27). Entidades filiadas à Condsef...

Até as 10h desta quinta-feira (27), a Receita Federal havia recebido 4,5 milhões de declarações de Imposto de Renda 2008, ano-base 2007. Segundo a Receita Federal, são esperadas 24,5 milhões declarações neste ano. O prazo para a entrega se...

O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou avaliação positiva de 58% em março deste ano, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira. O índice é o mais alto desde março de 2003, primeiro ano de Lula na Presidência...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente o pedido de decretação de perda do mandato do deputado federal Walter Brito Neto (PRB/PB), formulado pelo Diretório Nacional do Democratas (DEM), por infidelidade partidária. O DEM pediu o...

A necessidade de financiamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) caiu 31,2% em fevereiro deste ano em comparação com o mesmo mês do ano passado, informou hoje (27) o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer....

Um dia após a troca de farpas com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente  Luiz Inácio Lula da Silva  evitou comentar nesta quinta-feira, 27, temas nacionais. Ao ser questionado sobre a  CPI dos Cartões e de...

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, defendeu hoje na Comissão de Trabalho, a expropriação de terras onde forem encontrados trabalhadores mantidos em condições análogas às de escravo. "Se ficar comprovado que o trabalho escravo é recorrente...

Os anos de hegemonia neoliberal puseram o sindicalismo na defensiva. Os trabalhadores amargaram desemprego, arrocho e perda de direitos. As condições de trabalho pioraram, com acidentes e incidência de velhas e novas doenças do trabalho. Quando a...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última segunda-feira (24), o Orçamento Geral da União de 2008 sem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional. A sanção ocorre com quase quatro meses de atraso, depois que o Governo foi...