Com o objetivo de promover debates sobre temas relacionados ao desenvolvimento e valorização do trabalho, a 8a. Reunião de Ministros de Trabalho e dos Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), acontecerá de 9 a 13...

Uma dor de cabeça antiga para o governo e lideranças trabalhistas pode voltar ainda maior no início dos trabalhos legislativos. Eleita pela oposição como prioridade número um entre os vetos presidenciais, a análise da chamada Emenda 3 vai...

Na próxima segunda-feira (11), as centrais sindicais irão realizar atos de lançamento do abaixo-assinado nacional pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Em São Paulo, a principal manifestação irá ocorrer na praça...

A segunda sessão legislativa do Congresso Nacional teve início nesta quarta-feira (06), mas não houve votações, nem na Câmara, tampouco no Senado, pois a abertura dos trabalhos se deu de forma conjunta das duas Casas legislativas. Na próxima...

Depois de um mês e meio de recesso, o Congresso Nacional – Câmara e Senado – retoma hoje (06) os trabalhos do Poder Legislativo, com uma agenda ainda a ser definida, mas de antemão cheia e diversificada. Nesta sessão solene – que foi...

Os textos das Convenções 151 e 158 da OIT devem ser entregues oficialmente para ratificação ao Congresso Nacional no próximo dia 13 de fevereiro, em ato político com a presença das centrais sindicais e, como representantes do governo federal,...

O Comitê de Política Monetária (Copom) está pronto para agir caso a trajetória da inflação ameace o descumprimento da meta, apontou a ata da última reunião nesta quinta-feira (31), deixando a porta aberta para que o juro básico brasileiro...

Homens ainda recebem salário maior do que as mulheres. O que já se sabia informalmente se confirma a partir da análise dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo o levantamento,...

O líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), afirmou nesta quinta-feira (31) que o Executivo apresentará sua proposta de reforma tributária até o final de fevereiro. E que a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação...

O Congresso Nacional está discutindo, nos últimos dias, qual será o valor do salário mínimo em 2008. Alguns jornais e páginas de internet abordam o tema como se o reajuste estivesse restrito à iniciativa de deputados e senadores e não fosse...

Em dezembro a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) registrou as menores taxas de desemprego em 2007 A pesquisa analisou seis regiões metropolitanas do...

O Ministério do Trabalho pedirá à Advocacia-Geral da União (AGU) que passe a ser co-autora do processo contra os nove acusados de envolvimento da morte de três auditores fiscais e um motorista, em Unaí (MG). Com a medida, o julgamento poderá...

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, afirmou nesta quarta-feira (30), por meio de nota oficial, que não há nenhuma decisão de enviar ao Congresso um projeto de lei sobre redução da jornada de trabalho, nem de...

Intensificação da ação fiscal em 2007 resultou na contratação de 22.314 trabalhadores portadores de algum tipo de deficiência, quase 12% a mais que em 2006 Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o ano de 2007 bateu...

Em reunião realizada por representantes das centrais sindicais no dia 28 de janeiro de 2008, na sede da Força Sindical, ficou definido que no dia 11 de fevereiro, às 10h, será lançada a campanha pela redução da jornada de trabalho na Praça...

Nesta segunda-feira (28), exatos quatro anos após a chacina de Unaí, Noroeste de Minas Gerais, quando três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho foram assassinados numa estrada de terra, trabalhadores do Ministério do...

O projeto de lei que cria a contribuição negocial em substituição à contribuição sindical está em fase avançada de elaboração e deverá ser encaminhado pelo Governo para exame do Congresso Nacional em fevereiro. Fruto de negociações que...

Hoje completam quatro anos da Chacina de Unaí. Foram mortos no dia 28 de janeiro de 2004 três Auditores Fiscais do Trabalho (Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva) e um motorista do Ministério do...

Grupo de trabalho constituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego conclui estudo dos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que poderão ser revogados por meio de projeto de lei ou de medida provisória O Ministério do...

Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados quer isentar do Imposto de Renda os proventos de aposentadoria dos portadores de Diabetes. Trata-se do PL 1882/2007, de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB/RJ). O parlamentar argumenta na...