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Resultado da busca por "pec"

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Casa própria para baixa renda terá mais R$ 350 mi do FGTS

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) aprovou nesta terça-feira (6) a ampliação em R$ 350 milhões no valor do recurso destinado ao subsídio de habitação popular para quem ganha até cinco salários-mínimos. O...

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Júlio Delgado posiciona-se contrário à ratificação da Convenção 158 da OIT

O relator da Convenção 158 na Comissão de Relações Exteriores, deputado Júlio Delgado (PSB/MG), posicionou-se abertamente contrário à ratificação da Convenção 158. No entendimento do parlamentar, “a Constituição de 88 rejeitou a...

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PEC 233/08: comissão convida Mantega para explicar proposta; calendário está definido

A comissão especial da reforma tributária (PECs 233/08 e 31/07) vai convidar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para uma audiência pública, na próxima quarta-feira (14), para explicar a proposta do Governo. A PEC 233/08, do Executivo, está...

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MP do mínimo vai a votos hoje; Senado aprova regulamentação da EC 29

Hoje os deputados iniciam os trabalhos com a discussão de votação da MP 420/08, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 12,5 bilhões para custear encargos financeiros da União (a matéria está vinculada a MP 414/08). Em seguida...

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Consulta de malha fina do IR já está disponível

O contribuinte já pode acompanhar o processamento da sua declaração entregue até dia 30 de abril. Desde sexta-feira, a Receita Federal tornou disponível a consulta ao extrato simplificado do processamento. Na medida em que as declarações são...

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Acaba quarta-feira prazo para tirar título de eleitor

Quem ainda não regularizou sua situação com a Justiça Eleitoral tem até quarta-feira para retirar o título de eleitor e pedir transferência, em caso de mudança de endereço. Dia 7 vence o prazo de alistamento eleitoral. Até lá os 57...

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Lula anuncia que trabalhadores terão assento nos conselhos das estatais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou durante solenidade no Palácio do Planalto para o lançamento da nova Carteira de Trabalho, na última quarta-feira (30), que os trabalhadores passarão a ter representantes em todos os conselhos das...

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Seguridade Social debate com ministro Temporão sobre a dengue no País

Nesta terça-feira (6), às 14h30, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater sobre a epidemia de dengue no País. Para o debate foi convidado o ministro da Saúde, José Gomes...

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PEC 233/08: comissão especial define amanhã roteiro de trabalho

A comissão especial da reforma tributária (PEC 233/08) se reúne, nesta terça-feira (6), às 14h, no plenário 11, para definir o roteiro dos trabalhos. Serão definidos ainda os convidados e a ordem das audiências públicas que serão realizadas...

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Lula diz que oito anos é pouco, mas faz votos a sucessor

Sem mencionar o debate sobre o terceiro mandato, o presidente  Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, 28, que oito anos é pouco tempo para um governante. O presidente, no entanto, afirmou que a partir de 1º de maio vão faltar...

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Lula deve definir reajuste de combustíveis hoje à noite

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta terça-feira, às 18h30, com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão. O tema do encontro deve ser o reajuste do preço dos combustíveis. Ainda não se...

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Parlamento do Mercosul: Mercadante é o novo presidente da representação brasileira

Eleito por unanimidade, nesta segunda-feira (28), presidente da representação brasileira no Parlamento do Mercosul, o senador Aloizio Mercadante (PT/SP) assumiu o mandato em função da renúncia do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB/AC). A...

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Bolsa-Família enfraquece poder de mobilização do MST

O Bolsa-Família - o mais ambicioso programa social do governo Luiz Inácio Lula da Silva, com 11 milhões de famílias assistidas - está enfraquecendo a base do Movimento dos Sem-Terra (MST). Na periferia pobre das grandes cidades e nas zonas...

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Saúde organiza mutirões contra dengue

Cerca de 500 pessoas, entre funcionários públicos e voluntários, devem participar dos mutirões contra a dengue, organizados pela Secretaria Municipal de Saúde, e que acontecerão doa dia 28 deste mês a 13 de maio. A atividade será realizada em...

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Governo barra exportação de arroz

Para garantir o abastecimento interno e conter a alta dos preços, o governo decidiu suspender temporariamente as exportações de arroz, que poderiam chegar a 800 mil toneladas neste ano. A decisão foi anunciada ontem pelo ministro da Agricultura,...

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Centrais debatem com Lula relação capital e trabalho

Nesta quinta-feira (23), os presidentes das centrais sindicais - CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CGTB e CTB - irão ao Palácio do Planalto para debater com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Secretaria de Longo Prazo,...

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Lucro da Volks sobe 26% para US$ 1,48 bi no trimestre

A Volkswagen anunciou que seu lucro depois do pagamento de impostos aumentou 26% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2007, puxado pelo crescimento das vendas em mercados emergentes. A montadora alemã informou ter obtido...

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Entenda o Tratado de Itaipu e a reivindicação do Paraguai

A revisão do Tratado de Itaipu, firmado em 1973, foi o principal item da plataforma eleitoral de Fernando Lugo, ex-bispo católico eleito presidente da República do Paraguai nesta semana. Isso porque há no país vizinho uma insatisfação com as...

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Governo anuncia cortes no Orçamento; despesas vão aumentar

O governo anunciou a distribuição dos cortes em R$19, 4 bilhão no Orçamento dos ministérios nesta quarta-feira, 23. No entanto, os gastos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão aumentar. O estadao.com.br apurou que na mesma...

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