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Paim realiza ato no Congresso contra redução das aposentadorias

O senador Paulo Paim (PT/RS) convocou e realizou nesta quarta-feira (14), pela manhã, ato contra o famigerado Fator Previdenciário que reduz drasticamente as aposentadorias e pensões. A atividade foi realizada no salão nobre da Câmara dos...

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Trabalho aprova rito sumaríssimo, Comissão quer ouvir MTE sobre registro sindical

A comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o requerimento 175/08, do deputado Vicentinho (PT/SP), que convida o secretário nacional de Relações do Trabalho, Antônio Medeiros. O parlamentar pede que o...

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Câmara mantém debate sobre paridade da aposentadoria

Apesar da rejeição, na última quarta-feira (7), pela Câmara da proposta que previa o reajuste das aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no mesmo índice do aumento do valor do salário mínimo, a questão permanece...

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Tucano vazou dossiê do Governo FHC; e-mails confirmam origem do documento

O Jornal Nacional desta quinta-feira (8) mostrou o teor do laudo preliminar do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), responsável pela perícia nos computadores da Casa Civil. O laudo mostra que as informações sigilosas foram divulgadas...

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Trabalho aprova direito de greve com negociação dos dias parados

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o PL 4.497/01, da deputada Rita Camata (PMDB/ES), que dispõe sobre o direito de greve do servidor. A matéria foi aprovada com um destaque que prevê a negociação do...

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Júlio Delgado posiciona-se contrário à ratificação da Convenção 158 da OIT

O relator da Convenção 158 na Comissão de Relações Exteriores, deputado Júlio Delgado (PSB/MG), posicionou-se abertamente contrário à ratificação da Convenção 158. No entendimento do parlamentar, “a Constituição de 88 rejeitou a...

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Júlio Delgado posiciona-se contrário à ratificação da Convenção 158 da OIT

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Governo avalia que Dilma sai reforçada para 2010

O Governo avaliou como positivo o desempenho de Dilma Rousseff, em seu depoimento ao Senado nessa quarta-feira, e o líder do Governo, Romero Jucá (PMDB/RR), afirmou que a ministra da Casa Civil ficou mais forte para uma eventual candidatura à...

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FGTS aprova mais RS 55 mi para casa popular rural

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu, nesta terça-feira (6), ampliar em R$ 55 milhões a parcela de recursos do fundo destinada a subsidiar a construção de habitações populares nas áreas rurais. Será...

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PEC 233/08: comissão convida Mantega para explicar proposta; calendário está definido

A comissão especial da reforma tributária (PECs 233/08 e 31/07) vai convidar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para uma audiência pública, na próxima quarta-feira (14), para explicar a proposta do Governo. A PEC 233/08, do Executivo, está...

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MP do mínimo vai a votos hoje; Senado aprova regulamentação da EC 29

Hoje os deputados iniciam os trabalhos com a discussão de votação da MP 420/08, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 12,5 bilhões para custear encargos financeiros da União (a matéria está vinculada a MP 414/08). Em seguida...

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Relações Exteriores debate hoje a Convenção 158 da OIT

A Comissão de Relações Exteriores debate hoje, em audiência pública, às 14 horas, no plenário 8, a Convenção 158 da OIT, que proíbe a demissão imotivada. Tal como fez em relação à Convenção 151. Depois do debate, talvez na próxima...

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Em nota oficial, Força Sindical defenda deputado Paulo Pereira da Silva

Diante do linchamento que a imprensa submete o presidente da Força Sindical e deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), a entidade sai em defesa de Paulinho. Em nota oficial, a entidade afirma tratar-se de “perseguição política”, cujo intento...

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Dieese: preço dos alimentos deveria elevar salário mínimo

Nesta segunda-feira (5), o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos) divulgou os dados referentes à Pesquisa Nacional da Cesta Básica, realizada mensalmente em 16 capitais brasileiras, onde os preços dos...

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Comissão Brasileira de Justiça e Paz apóia campanha pelas 40 horas

A Comissão Brasileira de Justiça e Paz, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou nota em apoio a campanha desenvolvida pelas centrais sindicais com o objetivo de reduzir a jornada de trabalho para 40 horas...

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Lula anuncia que trabalhadores terão assento nos conselhos das estatais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou durante solenidade no Palácio do Planalto para o lançamento da nova Carteira de Trabalho, na última quarta-feira (30), que os trabalhadores passarão a ter representantes em todos os conselhos das...

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Seguridade Social debate com ministro Temporão sobre a dengue no País

Nesta terça-feira (6), às 14h30, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater sobre a epidemia de dengue no País. Para o debate foi convidado o ministro da Saúde, José Gomes...

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PEC 233/08: comissão especial define amanhã roteiro de trabalho

A comissão especial da reforma tributária (PEC 233/08) se reúne, nesta terça-feira (6), às 14h, no plenário 11, para definir o roteiro dos trabalhos. Serão definidos ainda os convidados e a ordem das audiências públicas que serão realizadas...

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INSS é obrigado a dar certidão relativa a tempo de serviço para segurados, decide STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (29) decisão do ministro Celso de Mello que reconheceu a legitimidade do Ministério Público Federal (MPF) para ajuizar ação no sentido de garantir aos segurados da Previdência...

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Centrais pressionam por redução na jornada de trabalho

Duas décadas após a Constituição de 1988 ter reduzido a jornada legal de trabalho de 48 para 44 horas semanais, o movimento sindical pressiona os sindicatos patronais e o Congresso Nacional para diminuir a carga para 40 horas, sem corte nos...

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