A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal se reúne nesta terça-feira (19)  para analisar 11 proposições. Entre os projetos de lei encontra-se o que propõe alterações no Código de...

Representantes de cinco partidos da esquerda brasileira se unirão num ato político, às 15h desta quarta-feira (20), por reformas democráticas no Brasil. O evento, que acontecerá no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, reivindicará a...

A 91ª pesquisa CNT/Sensus, divulgada hoje (18), em Brasília, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), registra o Índice Avaliação em 50,90% e o Índice Expectativa em 71,25%. Em outubro de 2007, o Índice Avaliação era 44,72% e o...

Nesta quinta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta ao Conselho Político, formado por presidentes e líderes dos partidos da base aliada, a proposta de reforma tributária que será encaminhada ao Congresso no final de...

O movimento sindical brasileiro vive um bom momento. As centrais sindicais conseguiram construir uma agenda unitária, propositiva e ampla. O debate passa pela redução da jornada de trabalho, financiamento ou custeio sindical, regulamentação das...

Em artigo, o diretor de Documentação Antônio Augusto de Queiroz fala da importância do envio dos projetos de lei, pelo Governo, que ratificam as Convenções 151 e 158 da OIT. “A iniciativa, portanto, é um gesto importante no sentido da...

O deputado Edson Santos (PT-RJ) será o novo ministro da Secretaria Especial da Igualdade Racial em substituição à ex-ministra Matilde Ribeiro, que deixou o cargo depois da descoberta de uso indevido do cartão corporativo da Presidência. A...

A pedido do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, o senador Demóstenes Torres (DEM/GO) deverá apresentar à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nos próximos 15 dias, um projeto de lei complementar para regulamentar...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), parecer favorável ao projeto de lei encaminhado ao Congresso pelo presidente da República que, ao fixar o valor do salário mínimo a partir de 12 de abril de 2007 em R$ 380,...

O relator-geral do projeto do orçamento federal para 2008, deputado José Pimentel (PT/CE), anunciou em reunião com líderes partidários, ontem quarta-feira (13), que decidiu cortar R$ 12,26 bilhões em projetos, programas e custeio dos três...

Com a presença de representantes todas as centrais sindicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou as mensagens dos projetos que ratificam as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). As propostas têm o objetivo de...

Nesta quinta-feira (14), além da reunião com o presidente da República, os dirigentes sindicais irão novamente à Câmara, desta vez, acompanhados dos ministros Luiz Marinho (Previdência) e Carlos Lupi (Trabalho). A visita tem o objetivo de...

Um grupo de trabalho, composto por cinco senadores integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), poderá ser criado para, em um prazo de 60 dias, elaborar, discutir e submeter à aprovação do Congresso Nacional,...

Na tarde desta quarta-feira (13), o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT/SP) nomeou Cândido Vaccarezza (PT/SP), presidente da comissão especial que irá tratar da proposta (PEC 511/06) que modifica o rito das medidas...

A pauta da Câmara está travada por cinco medidas provisórias, que impedem a votação de quaisquer outras matérias, até que se limpe a agenda da Câmara. Concluídas essas votações, será votado o PL 1.990/07, do Executivo, que regulamenta o...

Representantes das centrais sindicais do País devem se reunir nesta quinta-feira (14), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para debater um novo formato para o financiamento do movimento sindical brasileiro. O pedido de audiência foi feito...

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) parecer favorável ao projeto de lei do senador Adelmir Santana (DEM/DF) que obriga os bancos a tornar disponíveis a seus clientes,...

Representantes das centrais sindicais irão se reunir nesta quarta-feira (13), com os líderes partidários da base aliada para tratar da agenda sindical na Câmara dos Deputados. Na pauta, o projeto que regulamenta o funcionamento das centrais...

Os líderes no Senado Federal discutirão nesta semana os projetos que poderão ser apreciados em plenário neste início de legislatura. A Casa inicia os trabalhos legislativos com a pauta desbloqueada. Mais de 200 propostas estão prontas para...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado poderá apreciar, nesta quarta-feira (13), o PLS 340/04, do senador Aloizio Mercadante (PT/SP). O projeto tem caráter terminativo, isto é, se aprovado no colegiado e não houver recurso ocntra a...