O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) reviu para cima sua projeção para o rescimento do PIB (Produto Interno Bruto) deste ano. A previsão é de que a economia cresça 5,2% em 2007. Em setembro, o instituto projetava uma taxa de 4,5%....

Na sessão ordinária da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), realizada hoje pela manhã, o colegiado aprovou dois importantes projetos. O primeiro é o PLS 262/03, do senador Paulo Paim (PT/RS), dispõe sobre a proibição do uso de métodos de...

A Câmara dos Deputados lançou hoje, 18/12, o 4º Caderno de Altos Estudos, com o tema "Capacitação Tecnológica da População". Organizada pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, a publicação apresenta estudos sobre a...

Festas de fim de ano impulsionaram a formalização de quase 100 mil trabalhadores no setor, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) As festas de fim de ano impulsionaram a geração de 99.677 empregos com carteira...

A cobrança de custas judiciais pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu sinal verde do Senado Federal. O plenário da Casa aprovou no dia 13/12, por unanimidade, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 75/2007, de autoria do Executivo. A...

Além de ajudar trabalhador demitido sem justa causa, recurso tem impulsionado desenvolvimento econômico e social do País A partir de 2008, a população brasileira será alvo de uma campanha de esclarecimento sobre o Fundo de Garantia do Tempo de...

O PL 6.616/03, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), retorna à pauta da Comissão de Seguridade Social Família. O relator da matéria, que apresenta parecer favorável com emenda, é o deputado Leonardo Vilela (PSDB/GO).  A...

O deputado federal Ricardo Berzoini (SP) foi reeleito presidente nacional do PT e comandará o partido no biênio 2008-2009. Segundo a página do partido na internet, seu adversário, o também deputado federal Jilmar Tatto (SP), ligou para Berzoini...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 12/12, o projeto de lei (PL) 249/07 do deputado Sandes Júnior (PP/GO), que estabelece a aposentadoria para empregados domésticos e trabalhadores...

Um representativo ato político e um plenário entusiasmado foram testemunhas de um momento histórico para o movimento sindical brasileiro. Na noite desta quarta-feira, 12 de dezembro de 2007, foi aberto o Congresso de Fundação da Central dos...

A semana se encerra com a rejeição do Senado ao imposto do cheque, principal bandeira do Governo neste final de ano. Entre discussões e votações, foram sete horas de sessão, que redundou numa derrota para o Governo. O Planalto não alcançou os...

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN) foi eleito presidente do Senado. Ele recebeu 68 votos favoráveis e oito votos contrários. Houve duas abstenções. Dos 80 senadores aptos a votar, apenas dois estavam ausentes. O senador Tião Viana...

O 1º secretário do Senado Federal, Efraim Morais (DEM/PB) e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, assinaram na tarde desta terça-feira, 11, protocolo de intenções para a impressão de uma cartilha de...

A responsabilização da União pela manutenção da educação básica e o estabelecimento de padrões de construção e equipamentos para as escolas brasileiras, incluindo condições de energia e saneamento, estão entre as principais...

Cerca de dois milhões de trabalhadores ainda podem sacar o abono do PIS/Pasep de um salário mínimo, referente ao ano-base 2006. No início de dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou o envio de cartas para estes...

O presidente do Senado será o senador Garibaldo Alves Filho (PMDB/RN). Ele foi escolhido na reunião da bancada do partido, nesta terça-feira, 11, com 13 votos contra seis dados ao senador Pedro Simon (RS). A legenda indicará o nome de Garibaldi...

Comissões adiam audiência pública que discutiria o PAC da Saúde A CPMF e a eleição do novo presidente do Senado são prioridades do Governo nesta semana. Dessa forma, hoje pela manhã, ao ser convocado para as articulações necessárias à...

Depois de demitir seus vendedores, empresa de distribuição de medicamentos contratou-os como representantes comerciais, livre de obrigações trabalhistas. A situação chegou ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho de Campo Grande, que...

Mesmo as associações médicas estão sujeitas a oferecer tratamento adequado em casos de urgência, quando o paciente está acometido por doença grave. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a aplicação do prazo de...

O PPS entrou nesta segunda-feira, 10/12, com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a cobrança obrigatória da contribuição sindical. Segundo o presidente do partido, Roberto Freire, o imposto contraria a Constituição - o que justifica...