O relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT/CE), afirmou nesta quarta-feira (27) que os recursos para o aumento do salário mínimo estão garantidos na proposta orçamentária deste ano. O novo valor, que deve chegar a R$ 412,42,...

A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) se reúne hoje (28) para debater, entre outras questões, a atualização do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que está em fase de redação final. A...

O plenário concluiu a apreciação da MP na noite desta terça-feira (26). Entre outras deliberações, os deputados decidiram que a sede e o foro da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) serão transferidos para Brasília, mas o Rio de Janeiro...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (27) para analisar proposições em sua pauta. A primeira é o substitutivo a quatro projetos de lei que alteram a lei dos planos e seguros privados de assistência à saúde (Lei...

Em reunião na noite desta terça-feira (26), os presidentes do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP), decidiram adiar para a quinta-feira da próxima semana, dia 6, às 9h30, a sessão do Congresso...

O Governo encaminhará — anunciou, na última quarta-feira (20), o ministro da Fazenda, Guido mantega — ao Congresso, nesta quinta-feira (28), proposta de emenda à Constituição que trata da reforma tributária. De acordo com o texto, será...

Assim como fez ao apresentar uma emenda ao PL 1.990/07, que regulamenta o funcionamento das centrais sindicais, o deputado Augusto Carvalho (PPS/DF) apresenta, agora, na forma do PL 2.424/07, proposta que condiciona o recolhimento da contribuição...

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP), criou nesta segunda-feira (25), na Casa, a comissão especial que vai deliberar sobre a proposta de redução da jornada de trabalho. A proposta de emenda à Constituição (PEC), do ex-deputado e...

O que era uma suspeita se confirmou. O fim da CPMF não produziu a alardeada redução de preços para os consumidores. Ao contrário do que afirmava a oposição no Senado, os preços subiram, aumentando o lucro das indústrias e empresas, como foi...

Com a aproximação do período de declaração do Imposto de Renda, entre março e abril, o empregador pessoa física, que assina a carteira de trabalho do empregado doméstico, deve ter em mãos os documentos para poder descontar a contribuição...

A equipe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará (SRTE/PA) retirou na semana passada 35 trabalhadores encontrados em situação análoga a de escravo na fazenda Bonsucesso, município de Paragominas, no Leste do...

Por causa da falta de consenso entre patrões e trabalhadores sobre as principais mudanças no sistema previdenciário brasileiro, os debates do Fórum Nacional de Previdência Social devem continuar. Os integrantes do forum, composto por...

Devido ao falecimento do senador Jonas Pinheiro (DEM/MT), a Câmara dos Deputados, que concluiria, nesta quarta-feira (20), as votações dos destaques da MP 398/07, que criou a TV Pública, adiadou-as para a manhã desta quinta-feira (21). Com as...

O deputado federal Edson Santos (PT/RJ) ocupa agora a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, antes ocupada por Matilde Ribeira, que saiu em razão da "crise dos cartões corporativos". O deputado tomou posse nesta...

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no início da noite desta quarta-feira (20), ao sair de uma reunião com empresários na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que apresentará na próxima quinta-feira (28), ao Congresso...

O juiz Jônatas Andrade, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho), participou nesta terça-feira (19), no gabinete do senador José Nery (PSol/PA), de reunião com representantes de...

O ano de 2008 começa com mais uma notícia positiva. Seguindo o ótimo desempenho na geração de empregos de 2007, o mês de janeiro obteve resultado recorde com a criação de 142.921 postos com carteira assinada, uma alta de 0,49% em relação a...

O plenário aprovou nesta terça-feira (19) a Medida Provisória 398/07, que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela gestão da TV Pública. Mediante acordo de lideranças, foi transferida para esta quarta-feira (20) a...

A pauta de votações do Senado foi trancada nesta terça-feira (19) pela chegada à Casa de duas medidas provisórias e um projeto de lei de conversão provenientes da Câmara dos Deputados. A primeira medida provisória - MP 395/07 - abre crédito...

Pouco antes de reunião,  realizada nesta terça-feira (19), para definir com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP), e líderes partidários o calendário do Legislativo para 2008, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho...